O Custo do Trabalho

A comissão de Trabalho acabou de aprovar um projeto que reduz o numero de horas trabalhadas semanais de 44 para 40. O governo ao mesmo tempo, fala em “desonerar” a folha de pagamento. Os jornais burgueses gritam contra o primeiro projeto e apóiam o segundo, em nome de aumentar a “vantagem competitiva”. Afinal, o que existe de verdade nisso?

Fome e Barbárie

O FMI e o Banco Mundial acabam de divulgar uma estatística de que mais de 1 bilhão de pessoas estarão no final de 2009 vivendo com menos de 1,25 dolares por dia (traduzindo – 45 dolares por mês ou, em reais, 100 reais por mês).

Um bilhão de pessoas. Os dois organismos concluem, naturalmente, que a fome vai aumentar no mundo em conseqüência da crise econômica. Lembremos que as previsões são de que este ano perderão o emprego 50 milhões de pessoas. A situação se torna dramática.

As passagens dos deputados

A esta altura do campeonato, talvez a maioria dos brasileiros, se perguntados sobre as passagens dos deputados deve estar desejando que eles passem rapidamente para outra vida melhor, se é que hoje podem entender esta metáfora.

Um verdadeiro escândalo – mais de 50% dos deputados usou sua cota de passagens para pagar passagens de familiares em viagens internacionais. Os principais destinos foram Nova York e Paris. E os argumentos sobre o uso destas passagens por familiares são singelos – como querem que eu trabalhe em Brasilia e não leve minha família? Preciso viajar e visitar meus eleitores e a família tem que ir junto. Interessante.

A liberação dos preços das passagens aéreas internacionais

A ANAC – agencia nacional de aviação civil – decidiu pela liberação dos preços de passagens aéreas internacionais. Hoje existe uma política que determina um preço mínimo que pode ser cobrado e todas as Cias. Aereas tem que cobrar este preço ou um preço superior. O preço é fixado em dólares. De uma forma gradual, agora este preço mínimo vai ser eliminado. Segundo a ANAC isto favorecerá o publico em geral, porque aumentará a concorrência e o preço baixará.

A TAM, hoje a única Cia. Area brasileira que oferece vôos para Europa e EUA protestou. Segundo ela, as maiores Cias Aeres farão dupping – oferta de passagens em valores abaixo do custo – até quebrar suas linhas e então ai o preço será maior. Quem tem razão?

Hillary no congresso – a nova política externa de Obama

Novo governo, novos ventos. A viagem de Obama para a Europa e para a cúpula das Americas foi um sucesso. Paparicado por todos, paparicando outros, Obama declara que quer diminuir o arsenal nuclear, que quer um novo tempo onde as relações sejam de parceiros. Quase que distraidamente ele também explica que os EUA nesse novo tempo, com a parceria de todos, só quer “liderar” sem impor nada a ninguém. Legal, eu também quero liderar.

O problema é para aonde aponta a liderança de Obama. O depoimento de Hillary Clinton no congresso (22/04) mostra os rumos que o governo Obama quer tomar:

- Israel – exige que o Hamas reconheça o estado judeu como condição para participar de um governo palestino que seja sustentado pelos EUA. Esta declaração resume tudo – o governo palestino atual depende de verbas remetidas pelos EUA e pela União Europeia, diretamente ou indiretamente através de Israel. E como quem paga a banda escolhe a musica, não interessa em quem os palestinos votam – EUA e EU é quem escolhem o governo. Essa declaração brutal de Hillary mostra exatamente qual dialogo os EUA querem. Quanto a questionar os mais de 1.300 assassinatos durante a invasão da faixa de Gaza, quanto ao bloqueio de Israel e do Egito que impede que o material de reconstrução chegue a Gaza e que a economia possa fluir, sobre isto Hillary nada tem a dizer, porque esta é a sua política, levada a cabo por meio de terceiros.

- Cuba – Hillary declara que a era dos Castro está chegando ao fim e que os EUA devem se preparar para este fim. Muy amiga, muy amiga. Enquanto que Raul declara que quer conversar sobre tudo – e não estamos aqui avalizando a política de Raul Castro ou do Hamas, com os quais nada temos a ver – ela declara que se o nome é Castro deve finalizar. Que pretende levar a democracia e os direitos humanos para Cuba, que exige a libertação dos prisioneiros políticos. Interessante. Porque ela não liberta seus próprios prisioneiros políticos, a começar com os de Guatanamo e devolve a área para Cuba, porque lá permanecem ilegalmente e ninguém questiona? Porque ela não propõe revogar a mafaldada lei de segurança que permite a detenção ilegal de pessoas, que permite a escuta ilegal, tudo isso nos EUA, a “terra da democracia”? porque Obama não permite que se processem os torturadores da CIA e do Exercito, explicando que eles só “obedeciam ordens superiores”, quando este argumento foi detonado no julgamento de Nurenberg dos nazistas?

- Irã – novamente, a ameaça de voltar com o embargo comercial renovado e mais forte. Ora, ora. Francamente, não tenho nenhuma simpatia com o regime dos aiatolás, um regime despótico e ditatorial. Mas se tem algo que faça este regime parecer simpático é a forma como os EUA tratam. Os EUA boicotam a conferencia sobre racismo da ONU (assim que a declaração final estiver disponível faremos a analise dela) e armam o palco para o presidente do Irã. Depois tem o maior numero de armas nucleares do mundo e nunca questionaram as armas do Paquistão, da índia, de Israel. E agora questionam o direito do Irã de ter uma usina nuclear?

Realmente, os EUA querem somente “liderar”. Os outros tratem de segui-lo ou então….

Luiz Bicalho

luizbicalho@gmail.com

Do Tribunal de Nuremberg à Anistia para a CIA

Obama declarou recentemente que o governo dos EUA não tem intenção de processar os juristas que elaboraram os pareceres responsáveis pela legalização da tortura por membros da CIA e dos exercito dos EUA. Além disso, tem repetido diversas vezes a defesa, inclusive jurídica, dos torturadores da CIA.

Obama, é claro, declarou-se contra a tortura e a proibiu formalmente. Entretanto, como muitos, eu me lembro claramente do Tribunal que julgou os nazistas e de sua premissa fundamental: ordens, quando ilegais, não são desculpa para cometer crimes. Podemos ler o seguinte sobre a história do tribunal:

A defesa alegou ofensa ao princípio da legalidade acima mencionado. Também alegou-se a obediência a ordens superiores, afirmação repudiada posteriormente pelo tribunal, nas palavras do juiz Biddle: “os indivíduos têm deveres internacionais a cumprir, acima dos deveres nacionais que um Estado particular possa impor”. http://www.internext.com.br/valois/pena/1946.htm

“Nuremberg mostrou-nos o caminho, mostrou-nos que nos temos que construir um instituição internacional”, disse Henry T. King Jr., acusador de Nuremberg. “Vamos lutar para estabelecer aquela corte permanente, para dar às futuras gerações alguma coisa que eles possam utilizar para processar aqueles que apostam na guerra contra a humanidade.” http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1639

Ora, Ora. Agora Obama vem e declara a inocência de juristas e compromete-se a defender inclusive judicialmente os agentes da CIA e membros do Exercito processados por tortura e o seu argumento é justamente “estavam obedecendo ordens”. Quem diria. O argumento dos nazistas é agora o argumento de Obama. Muito marcante. Sobre julgar Bush e seu vice, então, nem pensar. Mas é justamente disso que se trata.

A hipocrisia que rege o direito moderno é flagrante no mundo inteiro. Quando se trata de defender o pobre, dificilmente se acham leis e “precedentes” jurídicos. Na imaginação popular, que segue aproximadamente a realidade da polícia, o ladrão de galinhas é preso enquanto aquele que rouba milhões se safa. Outro dia um colega de trabalho me contestava veementemente a prisão daquele financiador de campanhas de Minas e de sua tortura na prisão por outros prisioneiros. Este meu colega, entretanto, não raciocinava sobre a provação diária que passam milhares de pessoas, pobres, que não tem dinheiro para pagar um advogado que consiga um habeas corpus do Presidente do STF Gilmar Mendes. Só repetia que era errado o que fizeram com o financista. Sim, reconhecemos, torturar não é exatamente o que queremos como direitos humanos.

Então, porque quando sofrem milhares e milhares nas prisões nossas do dia a dia não conseguem a solidariedade e o pesar de todos? Porque este pesar, que se reflete no meu colega de trabalho, vai para um riquinho qualquer que teve o seu dia de pobre? Porque Obama de esmera em defender os torturadores da CIA e não consegue tirar das prisões os torturados? Afinal, o principal acusado dos ataques de 11 de setembro nos EUA foi torturado mais de 150 vezes antes de se confessar culpado.

Há uma velha piada sobre o BOPE. Foi feito um concurso de policias do mundo inteiro. Soltaram um coelho e o FBI recuperou o coelho em 1h. Soltaram novamente outro Coelho e a Scotland Yard recuperou o coelho em meia hora. Soltaram outro coelho e, 10 minutos depois, o BOPE apareceu com um porco que pingava sangue de todo o corpo e gritava desesperadamente: eu sou um coelho, eu sou um coelho.

Os presos dos EUA gritam desesperadamente – somos culpados. E, sabemos agora, foram torturados mais de 100 vezes para que fizessem isso. Sim, estes presos são mais resistentes que o porco da piada. Mas, sobre tortura, qualquer ser humano diz qualquer coisa. Poucos, muito poucos, os que resistem.

Obama chegou ao governo e disseram que tudo mudaria. A manutenção da prisão de Mumia Abuh Jamal, a manutenção das leis que permitem a investigação policial pelos sinais raciais e a anistia aos torturadores mostram exatamente de que lado ele está.

Luiz Bicalho

Racismo e Xenofobia

Sou viril, ariano, tenho raça

Marcio Garcia, citado por Kogut

 

 

Ao passar o olhar sob sites de noticias neste domingo deparo-me com a seguinte citação no site de O Globo:

 

Márcio Garcia: ‘Não sou como o Bahuan. Sou viril, ariano, tenho raça’

 

As pessoas que gostam de mim, como a minha mãe, por exemplo, gostariam de me ver com uma atitude mais austera. Não sou como o Bahuan. Sou viril,ariano, tenho raça. o Bahuan não é assim- avalia Márcio.;possui a carga genética de ser um intocável. Conversei com intocáveis quando fui à Índia para gravar a novela, e é uma coisa de louco. Eles se sentem tão inferiores que nem olham nos olhos do interlocutor. Não posso botar o carro na frente dos bois. Tenho que seguir a direção da trama e esperar a mudança que o personagem ainda vai ter.

Uma declaração inteiramente racista, do inicio ao fim. Não só por se auto-declarar “ariano” mas também por associar esta condição (de sua raça) a sua propria virilidade e, além de tudo, por repetir a velha cantilena de todo racista – “carga genética de ser um intocável”. Ou seja, a “raça” inferior já seria inferior por sua própria carga genética, não por lá ter sido colocada por um sistema que cria “superiores” (os capitalistas e todos os seus comensais) e “inferiores” (os proletários, os trabalhadores, todos os oprimidos). O racismo teve sua origem na origem do capitalismo, na necessidade de justificar a escravidão que se reintroduzia de conteúdo diferente da escravidão primitiva, destinada não a ser a forma única de subir da barbárie para uma forma de organização melhor (os bárbaros matavam e, as vezes, comiam seus inimigos. A escravidão os livrava da morte) mas como uma escada para a acumulação primitiva que gerava capitais que escravizaria a maior parte da humanidade como proletários.

Mas a burguesia fez mais que isso. Ele desenvolveu as ciências e para justificar primeiro a própria escravidão e depois para dividir a classe operária (já que ela, burguesia, era minoria na sociedade e para governar com a sua “democracia” necessita dividir os de baixo) inventou o racismo cientifico, a divisão em raças. E esta bobagem que o ator global repetiu – ou inventaram para ele, nunca se pode ter certeza. Mas o certo é que a invenção e a defesa genética do racismo estão presentes no site de O Globo e noticiadas na primeira pagina de domingo, 15 de fevereiro de 2009. Então, não é só o ator (que depois de alguns ataques provavelmente vai desmentir a declaração) que é responsável por isto.

Alias, racismo é o que aparece nas declarações dos jornais suíços ao tratar do caso da brasileira que foi, ao que tudo indica, atacada na Suiça pelo simples fato de ser brasileira. Os jornais da Suiça e o partido de direita que teve suas iniciais gravadas na pele da brasileira assim estão reagindo:

O “Tagesanzeiger”, jornal influente da Suíça alemã, leciona que o caso de Paula pode ser visto como uma lição sobre a manipulação da mídia e que mostraria o grande interesse da sociedade em pessoas que sofrem de “borderline”, ou seja, um transtorno de personalidade. “O caso da brasileira mostra não apenas o desnível entre poder e impotência de uma cobertura midiática extensa, mas também que estamos tratando de um corpo feminino e, além de tudo, em gravidez e que teria sido abusado”, analisa o redator. Ele ainda prediz conseqüências graves para Paula Oliveira: “a mesma indignação popular pelo suposto ato de violência irá se voltar contra ela mesma”

Como primeira reação, a União Democrática do Centro (UDC ou SVP, na sigla em alemão), partido da direita nacionalista da qual as iniciais estavam entalhadas no corpo da brasileira, já está exigindo conseqüências para Paula e outras pessoas próximas, caso seja provado que ela deu falso testemunho. O partido ainda exige que ela mesma arque com as despesas das investigações e que as autoridades de imigrações retirem o seu visto de residência no país. “Os danos causados à Suíça pelas acusações infundadas justificam essas ações”, escreve o diretório estadual do partido de Zurique

O que estes jornais procuram esconder é o fato de que ataques contra estrangeiros se tornaram coisas comuns na Suiça. Uma funcionária do governo Suiço explica a situação:

“O público em geral não se importa com as vítimas dos extremistas. Qualquer um que se pareça estrangeiro ou que tenha pele escura tem razão de ter medo da violência”, afirmou Doris. “Racismo, antissemitismo, islamofobia são inerentes às ideologias de extrema direita”, disse. Doris Angst ataca também o comportamento da polícia local no tratamento de casos de racismo. “A polícia suíça é parcialmente cega quando se trata de casos de extremistas e de neonazistas”, afirmou.

Qual a origem destas manifestações, porque elas aumentam em tempos como estes? Leon Trotsky, num estudo clássico sobre o nazismo na Alemanha (ver Revolução e Contra Revolução na Alemanha, tradução de Mario Pedrosa) explica que o facismo é formado pela “poeira” da sociedade, pelo lumpem-proletariado, pela pequena burguesia que é organizada e armada pela grande burguesia para ser usada como uma aríete contra o proletariado organizado. Um exemplo disso são as milícias nos morros do Rio, que contam com a proteção (não oficial) da polícia e que estabelecem “regras” próprias nos morros, como não poder bater nos filhos, não jogar bola depois das 19 h, não ficar nos bares após determinada hora, etc. Regras que servem para estabelecer seu domínio e impedir qualquer força de organização ou manifestação independente.

O que falta no Rio? Exatamente o que tem na Suiça: um partido que organize nacionalmente estas milícias. E que vai contar, tal qual na Suiça, com o beneplácito do aparelho repressor governamental (como denuncia a própria funcionária do governo Suiço).

Sim, a esta altura da história é possível duvidar da história de Paula? Muitos o fazem. Mas o que está sendo feito na Suiça eu já vi antes, na imprensa e nas versões oficiais – a forma como eram tratados os opositores da ditadura militar, inclusive a velha história de que foram os presos que se “auto-mutilaram” ou “suicidaram”. Sempre a vitima se torna o criminoso como querem agora os direitistas suíços. O pai de Paula, inclusive, relatou na TV que a filha tem ferimentos nas costas, nos seios, nos órgãos genitais.

Paula estava grávida? Difícil de saber. Paula foi agredida? Provavelmente. Afinal, que motivos teria ela para traçar as letras do partido de direita (e, ainda por cima, a sigla alemã do partido)? A policia pode tirar outras conclusões com um testemunho “científico”? Pode. E caminha neste sentido.

Afinal, como mostra a declaração do ator global, tudo pode passar por cientifico, inclusive o racismo. E esta pseudo-ciencia que defende o racismo, que baseia os relatórios policiais (inclusive aqueles que no começo do século falavam em “estigmas criminosos”, “rostos propensos ao crime”) combinam exatamente com a declaração da policia suíça sobre o caso: personalidade que tende a agredir a si própria. O relatório e a declaração mostram para onde irá a investigação, e os três homens que chegaram a ser detidos no dia da agressão nunca serão mostrados a publico. Afinal, “raças” inferiores só podem se ferir a si próprias ou, como declara o ator global possuem “a carga genética” de ser inferior.

Luiz Bicalho

Breves anotações sobre dois filmes

Vicky Cristina Barcelona

Eu sempre adorei os filmes de Woody Allen. O primeiro que assisti (Sonhos de um sedutor), me mostrou que a comédia podia ter um fundo dramático imenso. Aprendi um pouco a rir da vida, a não ser tão preocupado com ela. E depois procurei outros.

Os filmes de Allen sempre tiveram algo que nos levava a vida real, ao mundo real. O ladrão trapalhão que procura sustentar o filho e deixa o revolver com o amigo que é policial e que ele esta assaltando para mostrar as fotos do filho é o maior exemplo disso.

Entretanto, não sei se sou eu que estou envelhecendo ou Allen que envelheceu. Mas Vicky… Perdeu totalmente este significado. Ao contrário de outros filmes, onde sempre o problema da sobrevivência, do ganhar dinheiro faz parte da vida, isso não acontece neste ultimo filme. Todos já têm a sua vida resolvida – Vicky que casa com um executivo de sucesso, Cristina que de alguma forma não precisa de dinheiro para viver, a tia de Vicky e o marido que tem um barco, o pintor Juan Antonio que é um pintor de sucesso. Assim, as únicas personagens divertidas são o pai de Juan Antonio, o maior poeta da Espanha que nunca publicou nada porque a humanidade não o merece e Maria Elena, a louca mulher de Juan.

Ainda tem algo divertido? Sim, ainda se pode rir de Allen, mas é uma risada vazia da vida vazia da burguesia sem problemas que passa pela sua tela. A pressa dos empresários, o trabalho, não existe para Allen. O melhor momento do filme é seguramente quando Maria Elena atira em Vicky. Pena para o filme que ela tenha errado.

O dia em que a Terra parou

Sempre dizem que as refilmagens são piores que o original. E este filme está sendo muito criticado como uma bobagem “ecologista”. Poderia ser. Mas é muito pior que isso. O filme original trata da visita de um personagem de uma civilização superior que, em contato com a humanidade, procura ensiná-la a sair do buraco onde estão se metendo com o uso da energia nuclear. Assim, a Terra “para”, é parada, pela tecnologia superior como um efeito demonstração onde o que temos é o discurso pacifista do seu representante pedindo que a humanidade se corrija ou vai sofrer as conseqüências.

No novo filme a humanidade está sendo estudada há muito tempo e já foi julgada. O incrível é que o julgador resolve morrer junto com os julgados. Enquanto o alienígena do filme original é um homem comum, que sofre e vive como todo humano, o alienígena atual é um super herói que mesmo ferido move forças alem da compreensão humana.

O robô anterior só se coloca em movimento para resgatar o alienígena e levá-lo para a nave. Neste, assim que é tomada a decisão e comunicada, o robô já começa a destruir a terra. A terra “para” não como aviso, mas como necessidade de energia do aliem que precisa vai fazer um feito super-heroico. E no final, quando o aliem decide mudar seu julgamento o faz sem nenhum dado objetivo (ele se comporta como um robô no inicio), mas apenas movido por sentimentos que supostamente nunca teria visto.

Ao lado disso tudo a afirmação de que o planeta não é nosso, nunca foi. Sim, tudo o que tinha de positivo no filme passado, foi jogado as traças e deste só sobrou à imagem que temos que ter um super-herói ecológico que mate a humanidade para sobrar vida na terra. Muito ruim para algo que já foi positivo.

Eleições vazias

Um artigo publicado n o Estado de São Paulo do dia 25-10-08 mostra o motivo da elevada abstenção neste segundo turno e joga também uma luz sobre os resultados reais desta. Afinal, todos os analistas estão se desdobrando para analisar os resultados – ganhou o PMDB, ganhou o PSDB, ganhou o PT, ganhou o DEM que ganhou em SP, dizem os diferentes analistas conforme o seu viés e conforme vem o mundo “político”.

A verdade é que estas eleições foram atravessadas pela crise econômica que grassa pelo mundo e ninguem soube se posicionar de forma a colocar-se neste período. O que mais se aproximou de uma solução, foram Marta e Maria do Rosário que, perdedoras, parabenizaram os adversários “a La EUA”, como se adversários não fossem, como se antagonismos não houvessem, como se da mesma classe fossem…e o são.

A diferença é que o proletariado continua no PT, mas os que se apresentam como representantes do partido a esta classe não mais pertencem. O cumprimento de Marta e Maria do Rosário, o telefonema de Marta para Kassab, mostram que há muito elas (e outros, inclusive os que venceram) ultrapassaram a fronteira de classe e continuam em um partido dos trabalhadores trabalhando para outra classe. Poderiamos também olhar o exemplo do Rio, com petistas fazendo campanha para um ex-PSDB que xingava Lula de ladrão ou Belo Horizonte onde um poste que era secretário de Aecio vira candidato na maior cidade mineira onde o PT tinha a prefeitura. Realmente, é um escárnio que se faz com a classe.

Mas, dizia eu, estes são apenas aspectos de uma eleição que nada decidiu e na qual a população nada podia ver. Vejamos o que dizia o artigo do Estado assinado por Mauro Chaves e intitulado “Como decidir amanhã”.Ele enumera 13 (sintomático) formas de escolher. A primeira é clara – “Escolha quem, por formação profissional, tem melhores condições de entender o que é a administração de uma cidade.”. Ou seja, o problema da escolha de um prefeito deixa de ser político, de opções políticas e passa a ser meramente administrativo. Borram-se as diferenças entre os partidos e temos que ver quem administra melhor. Aliás, este era o tom de todas as campanhas, que procuravam esconder a política e posar de melhor administrador, de mais competente. Mauro, então, apenas repercutia a própria campanha dos candidatos que esconderam a política e mostravam sua “competência administrativa”.

A segunda qualidade é a lealdade. O Psol e todos os partidos pequenos burgueses devem ter adorado tal lição. A terceira, de respeitar as leis e defender o espaço público então faz a festa para estes. A Quarta de ser contra o preconceito, mais ainda. A quinta, pedindo que o candidato não xingue os outros, apenas por desespero, é a glória! A sexta pede o respeito a imprensa, é o céu. A Oitava, que o candidato respeite os fatos e não minta…Nove, respeitar a justiça eleitoral. Decima, não sujar a cidade com sua campanha. Onze – ter a cara limpa! Doze não explorar a religião.

Esta parte da lista parecem com os 10 mandamentos, uma receita ética para a vida. O problema é que são onze e não entram nem a parte de não matar nem a parte de respeitar pai e mãe, mas me parece que caberiam na lista. E todos os candidatos que ganharam procuraram seguir a lista – pelo menos em publico, já que do que se faz no exercício do cargo, os compromissos assumidos para se conseguir o financiamento, estes não entraram na lista e nem na campanha, que é melhor não tocar num assunto que a todos é de determinada forma igual e todos se beneficiaram igualmente.

Confesso, preocupado, que acabei concordando com o item 13 da lista:

13) Vixe.

O que fazer então? Eu, como muitos, anularia o voto no segundo turno. Acabei não votando e justificando por estar em outra cidade. Mas não faz diferença. Estas diferenças, que os candidatos procuravam explorar entre eles só podem levar a constatação final (Vixe) e não se decidir por ninguém. Não por culpa do eleitor, do trabalhador, que sempre quer o melhor. Mas quando a hipocrisia é demais, é fácil decidir: ninguém serve. Assim se comportou uma boa parte do eleitor que sabe votar sim senhor e decidiu abster-se, votar em branco ou votar nulo.

Luiz Bicalho

WWW.marxismo.org.br

Luizbicalho.wordpress.com

A nova onda de Privatizações

Durante a campanha eleitoral de 2006 o Presidente Lula acusou o governo Fernando Henrique de ter feito as maiores privatizações que o Brasil tinha conhecido e que Serra era a continuidade desse modelo. Podíamos esperar, então, que as privatizações feitas em seu primeiro governo fossem um erro e que existiria uma volta à política original do PT de defesa do serviço público e das estatais? Num primeiro momento, as compras anunciadas pelo Banco do Brasil de Bancos estaduais, evitando a sua privatização, reforçaram esta Idéia. Infelizmente, era só uma impressão. Já comentamos em outro artigo (http://www.marxismo.org.br/DEV/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=194) a farsa que é a proposta da “nova estatal” do petróleo, que significa na pratica a privatização maior ainda da camada do Pré-Sal.

Neste artigo fazíamos alusão à necessidade de retornar ao “modelo” ou “marco regulatório” anterior (para fazer uso da linguagem da grande imprensa e dos “experts”), ou seja, a anulação da Emenda Constitucional e da Lei que acabaram com o Monopólio estatal do Petróleo. Agora, formos surpreendidos por uma noticia meio que perdida no Estado de São Paulo (site) onde há uma denuncia feita por um professor que foi funcionário de alto escalão da Petrobras:

O ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, afirmou ontem que em maio do ano passado, quando o governo já tinha conhecimento sobre as descobertas de petróleo na camada pré-sal, apresentou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um projeto para a recompra de 30% do capital da empresa negociado em Nova York, por meio de American Depositairy Receipts (ADRs).

De acordo com ele, hoje professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, a proposta tinha o aval da diretoria, mas não foi à frente. A Petrobrás informou ontem que não se pronunciaria sobre o assunto.

“A Petrobrás tem 30% de seu capital que foi vendido, em agosto de 2000, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, por US$ 5 bilhões. Hoje, isso deve estar valendo US$ 70 bilhões. Chegou a valer US$ 120 bilhões. Ano passado valia US$ 30 bilhões. Eu disse: Mantega, pega US$ 30 bilhões lá de fora. Você está perdendo dinheiro, porque você paga juros de 7% a 10% aqui dentro? Não foi feito porque não quiseram”, afirmou Sauer, referindo-se às reservas brasileiras em dólar.

Ele afirmou que a negociação tinha o aval da diretoria. “Naquele tempo nós aprovamos. O (Almir) Barbassa, diretor-financeiro, adotou (a idéia), submeteu à diretoria e foi aprovada a recompra de ações com o lucro da Petrobrás. O grande caminho era aquele. Ou o BNDES ou o Tesouro Nacional. Não fez por quê?”, questionou.

Sim, está escrito e nós entendemos muito bem. O governo Lula sabia do Pré-Sal, sabia que isto elevaria o valor das ações da Petrobras (elas mais que dobraram de valor) e poderia ter recomprado as ações em um momento de baixa do mercado e ganhado na operação mais de 40 bilhões de dólares. Em outras palavras, ganharia mais que o governo disse que tinha “perdido” com a derrota da CPMF, ganharia o equivalente a 70% do que o governo gastou de juros nestes primeiros meses do ano (100 bilhões de reais). E Lula e Mantega não fizeram! Deixaram esta fortuna na mão dos investidores estrangeiros! Ou seja, além de não reconquistarem para a União a maioria das ações, eles deram uma fortuna de graça para a alta burguesia americana. Daí que quando vêm as propostas de “nova estatal” sob o argumento de que a Petrobras tem a maioria das ações em mãos privadas, já sabemos a culpa: começou com Fernando Henrique e agora tem a responsabilidade direta, a mão direta de Lula que manteve tudo igual ao que era antes quando tinha chances de mudar. A “nova estatal”, como já explicamos, é somente uma forma de distribuir mais dinheiro do povo para os grandes tubarões do petróleo.

É tudo? Não, não é tudo. Pressionado pelo governador mais a direita existente no Brasil (Sergio Cabral) e sob a batuta do Ministro Jobim (este que foi colocado no comando das Forças Armadas para resolver o problema da aviação após o desastre do vôo da TAM ano passado) o governo decide privatizar os aeroportos. E não serão quaisquer aeroportos, dois dos mais rentáveis, que concentram 20% da receita aeroportuária do País: o Galeão e o Aeroporto de Viracopos em Campinas (com um alto movimento de cargas).

Novamente, vejamos as noticias do site do Estado de São Paulo:

A escolha do Galeão e de Viracopos, informou Jobim, foi feita por serem “aeroportos-chave”. No caso do Galeão, pesou o fato de a cidade concorrer a sede das Olimpíadas de 2016. “Asseguramos uma nota melhor no aspecto aeroporto para o Rio de Janeiro”, afirmou.

Mas a privatização ficará somente ai? Será que somente o Ministro e Governador defendem esta política e Lula foi pressionado e cedeu, e agora uma pressão contrária o faria mudar de posição? Qual a posição do Presidente da Infraero, a Estatal que cuida dos aeroportos?

Jobim afirmou que a decisão do governo de privatizar aeroportos não impede a abertura do capital da Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros. Até agora, tanto Jobim quanto o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, defendiam a abertura do capital, em vez da privatização. O principal argumento de Gaudenzi é que só 10 dos 67 aeroportos da Infraero são lucrativos e seriam os únicos a interessar à iniciativa privada.

Ou seja, somos informados que somente 10 aeroportos dão lucro. Os outros, claro, o mico, fica com o governo. Que começa dando para a iniciativa privada os que dão maiores lucros! Claro que Lula levantou a bola para Sergio Cabral cortar, ao propor para o aeroporto do Rio verbas cinco vezes menores que para o aeroporto de Florianópolis. Depois é só o governador vir à imprensa denunciar que falta dinheiro então tem que repassar a iniciativa privada. Claro que nunca ocorreu ao governador recorrer à bancada do PMDB que ele controla, aos deputados do Rio para fazerem uma emenda e garantirem as verbas para o aeroporto do Rio. Ai não vale. Ai é descumprir a tabelinha já combinada com o Lula!

Compadre, eu também quero um pedaço! Investir sem poder perder, investir com lucro garantido! O governo construiu, o governo usou o seu rico dinheirinho, quer dizer, o nosso rico dinheirinho que ele controla para construir os aeroportos e agora vai para as mãos de um empresário para que ele fique mais rico. Outro negócio da China, perdão, do Brasil, ao estilo Vale do Rio Doce só que menor em tamanho. O estado constrói e o empresário fica com o resultado. E o povo? Ah, o povo, coitadinho do povo…

Mais? Tem mais. O nosso indefectível Jobim propõe avançar na privatização:

Além do Galeão, no Rio, e de Viracopos, em Campinas, o novo aeroporto de São Paulo também será entregue à iniciativa privada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou ontem que está em estudo a concessão privada para a construção do novo aeroporto. O custo é estimado em R$ 5 bilhões. Ainda não há local escolhido nem data para o início das obras.

O que falta afinal para que toda esta farra funcione? Jobim esclarece:

Segundo Jobim, Galeão e Viracopos estarão sob gestão privada já em 2009. “O presidente determinou estudos da concessão do Galeão e de Viracopos e análise da concessão para construção do quarto aeroporto de São Paulo. Esperamos no ano que vem ter condições de lançar o edital (Galeão e Viracopos) e ter esse assunto resolvido. O fundamental é o edital.”

“Não é um edital comum. Prevê uma série de situações de prestação de serviços. Poderemos então dimensionar também a Infraero vis-à-vis uma operação privada. Teremos uma noção dos ajustamentos necessários”

Um especialista ouvido pelo Estadão explica esta dificuldade com os “editais”:

Há basicamente três modelos de privatização de aeroportos. O primeiro é a concessão da gestão para a iniciativa privada, por prazo limitado. “Não vejo como positivo uma concessão por 90 anos, como é o caso da Austrália, mas também menos de 15 ou 20 anos não é desejável, pois os investimentos são pesados e é preciso dar prazo para que a iniciativa privada tenha retorno”, avalia Respício.

O segundo modelo é de parcerias público-privadas, no qual parte do aeroporto, como um terminal de passageiros, é administrado por companhias privadas. É o caso dos Estados Unidos. Aqui, um dos maiores problemas é compartilhar os interesses privados com a necessidade de infra-estrutura do resto do aeroporto. “Há casos nos Estados Unidos em que você tem um aeroporto saturado, com folga de balcões e fingers em um terminal privado, mas a companhia que administra não libera para as outras”, explica o professor da UFRJ.

Por fim, o modelo mais liberalizante é o britânico, que optou por privatizar toda a infra-estrutura, incluindo a terra. “Esse modelo também sofre críticas. Como a BAA é dona de todos os aeroportos da grande Londres, falta concorrência entre esses aeroportos”, diz Respício, que é partidário da privatização total. “Tem de liberar também as tarifas aeroportuárias, para permitir a concorrência entre os aeroportos.”

Interessante. Muito interessante. Em todos os casos nós temos problemas. Problemas que atingem justamente o publico, porque os aeroportos passam a funcionar como uma empresa privada que onde só funciona o que dá mais lucro. E todos os modelos “sofrem criticas”. Quer dizer, privatiza e ao invés de melhorar… piora. Ah, sim, para evitar que alguém já reclame que os preços aumentaram após a privatização (reclamação comum de quem lembra que a conta do telefone era cerca de 100 vezes menor do que é hoje, um pequeno “detalhe” que todos os jornais e economistas “esquecem”) o “especialista” deixa claro:

Tem de liberar também as tarifas aeroportuárias, para permitir a concorrência entre os aeroportos.”

Nós repetimos para não restar duvidas. Vai privatizar e vai aumentar o custo pago pelos passageiros. E não termina ai. Depois da Petrobras e dos aeroportos, nós descobrimos que depois da privatização os agraciados com a compra dos ativos públicos ainda podem ganhar mais:

O Fundo de Investimentos (FI) que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a financiar projetos de infra-estrutura manterá em sigilo as obras que receberão as aplicações do dinheiro do trabalhador. A Caixa Econômica Federal, gestora do FI-FGTS, anunciou ontem que investirá, em breve, R$ 500 milhões do fundo na compra de debêntures (títulos de dívida) de uma empresa privada que vai recuperar uma ferrovia, mas disse que está impedida de revelar os nomes da empresa e da obra. Esse será o primeiro investimento da aplicação.

Sim, todo entendeu bem. O rico dinheirinho dos trabalhadores que está depositado no FGTS será usado para “investir” em empresas privadas de ferrovia. Aquelas mesmas empresas que os Sindicatos de Ferroviários no país inteiro propuseram ao governo Lula que anulasse as concessões por não cumprimento de contrato. Elas não cumprem contratos. Demitem. Terceirizam. E, como premio por descumprirem as regras, como prêmio por desrespeitarem o serviço público, o governo pega o dinheiro dos trabalhadores e o doa para uso destes “bons empresários”. E ai do trabalhador que reclamar que para estes existe a polícia e a justiça, para colocá-los de volta na linha onde, todos sabem quem anda lá o trem pega. Por quê? Porque ele estará desrespeitando a regra do sigilo:

“As regras do FI-FGTS exigem que se mantenha o sigilo sobre as aplicações”, afirmou o vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa, Bolívar Tarragó, ao se referir a uma regra prevista no regimento interno do fundo que imporia ao banco um termo de confidencialidade, embora o FGTS seja patrimônio dos mais de 30 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Sim, o patrimônio é nosso, mas não podemos saber o que será feito e para quem será doado nosso rico (pobre) dinheirinho. E para que não esqueçamos quem criou tudo isso, quem está pagando a conta para fazer a propaganda da Dilma, tai a explicação de onde veio esta Idéia brilhante:

O FI-FGTS foi criado no âmbito das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e lançado em janeiro de 2007 por medida provisória que se tornou lei em junho seguinte.

É. É o tal do PAC. Pega o dinheiro do trabalhador e dá para o empresário. E diz que ta promovendo o crescimento do Brasil. No tempo da ditadura, a propaganda dizia que tinha que esperar o bolo crescer para que todos possam comer. E os empresários comiam. Agora, a propaganda poderia explicar que tem que pegar um pouquinho na mesa de cada trabalhador para dar… a quem já tem muito porque ele precisa de mais. Nem quando o bolo crescer vamos ver nosso dinheiro de volta. Agora para o bolo crescer e o gigante comer cada trabalhador tem que contribuir. E o povo? Tadinho do povo…

Tem mais? Será que eu já cansei vocês demais? Infelizmente, tem mais. Para não ficarem atrás os governadores também resolveram privatizar. Como já não tem muito o que vender, resolveram vender os presídios. Sei, já cansamos, mas esta perola tem que ser descascada porque é brilhante demais:

No Brasil, o custo estimado por preso é de R$ 1 mil, segundo cálculos oficiais. “Só que esses custos não levam em conta os devidos investimentos na construção do presídio”, afirma o engenheiro Rubens Teixeira Alves. Ele é consultor de um consórcio formado por construtoras e empresas de segurança privada que disputam a concorrência em Minas. “Um valor mais correto seria de R$ 2.500 por preso.”

O custo por preso é R$ 1 mil. Mas as empresas privadas estimam em R$ 2.500. Vamos entender: elas querem um lucro de R$ 1.500 por preso. É isso? Vejamos como estão indo as coisas:

Para ter um novo presídio em Pernambuco, o Estado vai pagar ao longo de 33 anos R$ 3,9 bilhões, o que significa que cada preso custará R$ 3.150 por mês. Em Minas, ganhará licitação semelhante o consórcio que oferecer um valor mais baixo que o teto de R$ 2.200 mensais. São nesses dois Estados que parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de presídios estão em estágio mais avançado.

Bom, nos enganamos um pouco. Um empresário ganhará R$ 1.200 por preso e outro R$ 2.150. Eu, pessoalmente, quero ganhar também R$ 2.150. Mas me contento pelos R$ 1.200. Parece piada? Não é. E qual foi o resultado da privatização de presídios onde ela foi aplicada?

No Ceará, após sete anos de parceria entre governo estadual e iniciativa privada, os presídios estão voltando a ser gerenciados só pelo Estado. A decisão é do governador Cid Gomes (PSB), pressionado por ações do Ministério Público Federal que consideraram os custos elevados.

O Paraná, pioneiro na terceirização de serviços em presídios estaduais, com a inauguração, em 1999, da Penitenciária Industrial de Guarapuava, desistiu do programa: hoje, as cadeias estão nas mãos do Estado.

Sei. Durante sete anos eles mamaram nas tetas do estado do Ceará. Agora partem para outras porque ações do Ministério Público mostraram os custos elevados. E algum deles, algum administrador que desperdiçou dinheiro durante sete anos foi considerado culpado e foi para a cadeia? Algum desses empresários que mamou nas tetas do governo durante sete anos foi para a cadeia? Acho que não.

Claro está que para não ficar mal de Lula, o governador Jaques Vagner pretende dar o exemplo:

Já na Bahia existem hoje cinco unidades prisionais funcionando em regime de gestão compartilhada, com empresas contratadas responsáveis pelas necessidades dos internos, sob a supervisão do Estado. O sistema de co-gestão teve início em 2002 e atinge as cidades de Valença, Juazeiro, Serrinha, Lauro de Freitas e Itabuna, que juntas concentram perto de dois mil presos, embora tenham capacidade para 1.664. O governo atual pretende manter o sistema de co-gestão

Nós, da Esquerda marxista, já demos o exemplo. Ajudamos os trabalhadores das fábricas ocupadas a exigirem a estatização. Nós estamos na linha de frente da luta contra todas estas privatizações. E combatemos para reunir todos os petistas que querem lutar para que o PT volte a suas bandeiras originais de luta contra a privatização e de defesa do Serviço Público. Junte-se a nós nesta luta.