“olho por olho, dente por dente” (código de Hamurabi, 1730 Antes de Cristo)

“Quem sabe o mal que se oculta no coração dos homens?
O Sombra sabe” (de uma revista em quadrinhos)
Enquanto algumas pesquisas de opinião mostram que declina o apoio a pena de morte no Brasil, sobem os noticiários de casos de crueldade, a maioria contra crianças. Se o ano é inaugurado pela noticia de que uma adolescente de 15 anos foi presa e estuprada em uma cela com vários homens, chega nos dias de hoje com a noticia de uma criança de 5 anos que é jogada da janela do apartamento onde estava com o pai e a madrasta. No meio disso, passamos por vários outros casos – mais noticias de adolescentes mulheres presas com homens em celas, uma criança que servia de empregada domestica e era torturada, outra criança jogada pela janela, um jovem torturado e morto pela policia na frente da mãe e da irmã no interior de SP.
Quando eu crescia e era ainda jovem, 9 ou 10 anos (em 67 e 68), as noticias sobre as torturas e mortes da ditadura não apareciam em jornais e periódicos. Ou, ao menos não apareciam nos jornais aos quais eu tinha acesso. Mas já o a crueldade do mundo me espantava, nos relatos (revistas e livros) sobre o nazismo e seus campos de concentração e morte. Mas eu me consolava que isto era um passado distante e que já estávamos civilizados e que tal horror nunca voltaria a acontecer. “olho por olho” era no Maximo os socos e pedradas que ocasionalmente trocavamos quando éramos preteridos na escolha na hora de jogar futebol ou quando o nosso time perdia injustamente (e sabe-se lá o que era justo, acho que perder era sempre injusto naqueles tempos idos).
Pouco tempo depois, adolescente que entrava na luta contra a ditadura, eu e tantos outros sempre pensávamos que isso só acontecia com os outros. O livro Tortura nunca mais mostrou relatos e detalhes que na verdade nenhum de nós gostaria jamais de ter sabido. Mas a roda do capitalismo continuou a rodar e mostrava a cada um de nós que a crueldade era o comum e solidariedade só existia entre os que resistiam a esta roda.
A agonia do capitalismo, a sua espiral sem fim rumo a destruição faz com que horrores dos tempos medievais e da barbárie retornem em doses sem fim. Qualquer trabalhador, qualquer jovem, fica horrorizado com as noticias das guerras na áfrica, onde se cortam braços e mãos para impedir que as crianças venham um dia a lutar. Ali, a lei de Hamurabi de “olho por olho” é extremamente civilizatória se fosse aplicada, já que impediria tal prática, castigar um “criminoso” antes dele ter cometido o crime!
A lei de Hamurabi também seria extremamente civilizatória se fosse aplicada nos campos de prisioneiros administrados pelos EUA. Quem não se sente escandalizado por ver um secretário de justiça dos EUA explicando em memorando que só é tortura aquilo que pode causar uma morte ou incapacitação permanente? Este Senhor, que se define como cristão, cujo chefe, Bush, diz de si próprio que é inspirado por Deus, este senhor não consegue aplicar da Biblia a lei de Talião (copiada do código de Hamurabi) que explica “dente por dente”. Este senhor tem que esquecer todas as leis, todos os código e implantar um código próprio onde só a defesa dos interesses imperialistas está acima de tudo e de todos…e tudo em nome de Deus.
Mas o que tem tudo isso a ver com os casos recentes, casos “puramente” criminais ou que assim são tratados pela grande imprensa? A revista Veja faz uma chamada de capa para uma matéria com o titulo “Quando o mal triunfa”. E ela explica:
Essa sucessão de fatos macabros traz a incômoda lembrança de uma constante da história humana: a maldade. O mal está presente em toda parte. Na grande arena da política internacional pode-se divisá-lo no genocídio de Darfur, na repressão política em Cuba e no Tibete, no terrorismo da Al Qaeda e das Farc, na leniência do governo americano com práticas de tortura. Esse tipo de mal é mais assimilável, pois se esconde atrás de razões de estado e de pretensas causas nobres.
Então, a revista começa explicando que o mal causado por razões de estado é “mais assimilável”. E que “a maldade” é uma constante da história humana. E a revista continua sua lição de hipocrisia e má filosofia (perdoem o trocadilho):
Mas como metabolizar na alma o mal doméstico, que vem nu, sem disfarces, sem o véu de sofismas que poderiam desculpá-lo e torná-lo suportável pela racionalização de sua origem? Como entender que o sorriso lindo e angelical de Isabella possa ter sido substituído pela máscara da morte no frescor de seus 5 anos de vida? Esse tipo de mal não cabe sequer na aceitação de que coisas ruins podem acontecer a pessoas boas. Esse tipo de mal parece ser uma zona de sombra que aprisiona a alma humana. Esse tipo de mal simplesmente existe. Isso é o que o torna mais assustador.
…
A palavra “mal” tende a levantar objeções dos céticos. Não será uma superstição religiosa que a modernidade superou? Não, não é.
Assim, o “mal” não é um problema social mas é algo intangível, quem sabe de origem do demônio ou das “trevas” que pode atingir a todos nós. E que todos nós também temos um pouco de “mal”:
As pessoas não torcem pelo monstro quando ele aparece no noticiário batendo em crianças com um martelo. Mas o fato de essas notícias produzirem tanto interesse atesta o fascínio do mal. Esses casos tenebrosos lembram que ele segue presente. A história ocidental conheceu progressos. Práticas bárbaras que já foram tomadas como normais por sociedades antigas – o sacrifício humano, o canibalismo, o assassinato de bebês com defeitos físicos – hoje são inaceitáveis. Mas será ingênuo pensar que esse progresso possa domar a besta humana. “A razão não explica tudo. Há uma dimensão monstruosa no ser humano que parece não fazer sentido. E é preciso respeitá-la”, diz o filósofo e teólogo Luiz Felipe Pondé. Respeito, nesse caso, não se confunde com amor: é a distância que se guarda em relação àquilo que pode nos aniquilar.
Então, em todos nós existe uma “dimensão monstruosa”, somos todos culpados como já define aquela oração católica “minha culpa, minha máxima culpa” e o que nos resta é guardar uma distancia “em relação àquilo que pode nos aniquilar”. Somos todos mal!
Uma boa teoria que joga a culpa em todos e desculpa a sociedade em que vivemos de todas as culpas e pecados. A história da humanidade é então a história de nossa convivência com o mal, das tentativas de explica-lo que nem a ciência alcança. Pelo menos a ciência burguesa.
Marx explica no Manifesto Comunista que a história da humanidade é a história da luta de classes. E que a estrutura jurídica, social, moral da sociedade decorrem desta luta, das formas de produção e apropriação que se sucedem ao longo da história. Seria muito difícil aos antigos gregos e romanos, para quem o escravo era um “instrumento com voz” entender qualquer conceito de mal praticado contra o escravo. Seria difícil para um antigo integrante do povo de Deus entender que Sansão aos matar mil filisteus estava cometendo um grande mal. A moral que guiava a sociedade era outra.
Hoje a moral que guia a sociedade burguesa é a moral burguesa, a defesa da propriedade. Qualquer um pode, em principio, matar em legitima defesa e ser absolvido por isso, é uma tese legitima em qualquer tribunal dos países ditos “civilizados”. Mas, e se alguém roubar um i-pod, um telefone celular, que é objeto de desejo de tantos adolescentes, poderá ser absolvido? Estranha sociedade a nossa em que tirar a vida pode ser perdoado e pegar um celular em uma loja sem pagar não pode. Um celular? Quantas vezes não nos deparamos no noticiário que uma mãe foi presa por roubar um remédio ou uma comida para um filho, apesar da legislação admitir o “furto famélico”? Quantas vezes temos que ouvir que os ladrões de galinha são presos e aqueles que no alto roubam milhões e bilhões são perdoados? Quantas vezes teremos que ouvir que na cadeia só estão putas, pobres e pretos?
Infelizmente para todos nós não existe um personagem como o Sombra que possa derramar a luz do seu cristal mágico sobre uma pessoa e ver a maldade que se oculta em seu coração. Ao contrário disso, a maldade que aparece mais, que a revista tenta encobrir e ocultar é a maldade social que atinge “sem explicação” a tudo e a todos, enquanto o capital prossegue em sua busca incessante por mais lucros, de toda forma e jeito, enquanto o capital cada vez mais acuado necessita recorrer com mais freqüência a violência e a barbárie.
No Brasil não existe a pena de morte mas a policia mata. A policia do Rio mais que qualquer outra, no campo a vida tem preço e é barata como vimos no caso da freira assassinada no Pará. Nos morros se derrama a droga, os filhos e filhas de trabalhadores se drogam, tornam-se traficantes e prostitutas(os), a violência do desemprego atinge a todos, traficantes e policias disputam pontos e drogas a bala e quem sofre “o mal” é o trabalhador e a trabalhadora.
Machado de Assis escreveu um dia “ao vencedor as batatas”. Mas o tempo em que o que era produzido no mundo era insuficiente para alimentar a todos e somente o vencedor ficaria com as batatas e sobreviveria até o proximo inverno já passou. O “mal” do capitalismo hoje é outro. Temos batatas demais, comida demais, carros demais, computadores demais. E temos tantas maquinas que o mundo inteiro se aquece e se a Terra pode continuar e as baratas idem, esta pobre e frágil humanidade pode sucumbir ao “mal” do calor e do aquecimento global.
Mas se tudo é demais, como se explica o “mal”? Provavelmente a maioria dos trabalhadores se sentiria muito bem se algum “mal” acontecesse ao Presidente Bush. Como me explicou uma trabalhadora durante uma pafletagem sindical em sua linguagem singela de cristã (esta verdadeira) quando morreram o Ministro Sergio Motta e o filho de Antonio Carlos Magalhães (e uma comoção provocada pela Globo da qual a direção do PT participava fazia “chorar” o país): Deus ta fazendo uma limpa no Pais, já levou alguns “mal” e estou rezando para ele levar logo o restante.
Nós, marxistas, sabemos que o terrorismo individual que tenta matar um Presidente não vai levar a lugar nenhum. Lamentamos profundamente que tragédias dessas, causadas por doenças psico-sociais com raízes profundas na desesperança com que vive a maior parte da humanidade aconteçam. Aprendemos a muito que para mudar isso será necessário uma revolução, que os capitalistas não sairão do poder sem serem apeados a força. Mas temos confiança e certeza que a humanidade pode e deve superar este estágio bárbaro em que vivemos, onde nem a lei de Hamurabi é respeitada e viver em uma sociedade em que a vida humana seja mais preciosa que um celular.