Impressões (in)sociais

As eleições no PT

luizbicalho — Tue, 01 Sep 2009 17:33:56 +0000

Estou apoiando a Chapa Virar a Esquerda, Reatar com o socialismo (290) e o candidato a Presidencia Serge Goulart(190)

Abaixo – Entrevista com Serge Goulart explicando a política da Chapa e porque ele é candidato




O companheiro Serge Goulart é um dos 6 candidatos a presidente nacional do PT que concorrerá nas eleições internas (PED) de 22 de Novembro.
A Chapa Virar a Esquerda! Reatar com o Socialismo!, apresenta a candidatura do companheiro Serge Goulart, e pede seu apoio para levar estas idéias ao conjunto do partido. Serge Goulart é fundador do PT, foi dirigente do partido em Santa Catarina e membro do Diretório Nacional. Desde 2003, foi eleito Coordenador do Conselho de Fábrica da CIPLA e Interfibra, fábricas ocupadas pelos trabalhadores, assim como do Movimento Nacional das Fábricas Ocupadas. É da direção Internacional da campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”. Serge é dirigente da Esquerda Marxista do PT e autor dos livros “Devolvam a nossa Previdência”, “Racismo e luta de classes”, “ALCA, NAFTA, MERCOSUL e Tratados de Livre Comércio”, além de ser editor do “Jornal Luta de Classes” e da revista marxista América Socialista, entre outras publicações. Apresentamos a candidatura de Serge Goulart para discutir com todo o partido a necessidade de romper com a direita e os partidos da burguesia, constituindo um governo dos trabalhadores do campo e da cidade, de luta pelo socialismo.
Leia abaixo íntegra da entrevista com o companheiro Serge Goulart: Qual é o centro político da Tese “Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!”? Serge: A imensa crise econômica que atinge o planeta re-atualiza todas as origens do PT e demonstra de maneira gritante que não há saída para a classe trabalhadora neste sistema. A maioria dos companheiros da Direção Nacional do partido embarcou na linha das reformas no capitalismo, como se isso pudesse resolver os problemas da humanidade. E isso é completamente falso do ponto de vista histórico e do ponto de vista do cotidiano da vida das massas. A crise chega ciclicamente e cada vez mais devastadora. E tudo o que se conseguiu eventualmente com muita luta e esforço, é arrancado violentamente de uma só patada pelos capitalistas. Além do que, o fosso entre ricos e pobres, entre os que detêm os meios de produção e os que só têm sua força de trabalho para vender, cada vez se amplia mais. Esta é a realidade. E os atuais dirigentes estão conduzindo o partido e a classe trabalhadora a um beco sem saída, vendendo ilusões e tentando bloquear a luta de classes em nome da colaboração de classes com a burguesia. É isso que desejamos interromper buscando mostrar a todo o partido que chega de ir à direita, é preciso virar à esquerda e reassumir as bandeiras socialistas do movimento operário revolucionário internacional. E temos legitimidade para isso, pois sempre nos opusemos a estas coligações e a esta política aplicada pela direção do partido e pelo governo. O giro do partido à direita se acentua a partir do governo e isto esgarça e, no limite, vai levar à ruptura do partido com sua base social, os milhões de trabalhadores do campo e da cidade que fizeram de tudo para mudar este país e levar Lula à Presidência. Retomar o combate contra o capitalismo e pelo socialismo. Este é o centro político de nossa Tese e de nossa Chapa. E como isso se concretiza em Plataforma política? Serge: A direção do PT deve ser responsável frente à classe trabalhadora e, portanto entrar em luta para organizar, mobilizar para arrancar as necessidades econômicas e sociais mais sentidas e necessárias para o progresso social que o capitalismo impede. Por isso, insistimos em que o PT deve virar à esquerda e reatar com as bandeiras históricas do socialismo. Isso começa, na prática, com a ruptura da coalizão com Sarney, Collor, Maluf, Quércia, Jader Barbalho, José Alencar, ou seja, com os partidos de direita, os partidos capitalistas. Só assim é possível entrar no caminho de estatizar o sistema financeiro e todas as grandes empresas capitalistas nacionais e internacionais, fazer a reforma agrária e re-estatizar as empresas privatizadas, como CSN, Vale do Rio Doce, etc. Só assim se pode de fato defender a Petrobrás 100% estatal e o pré-sal, anular os leilões petrolíferos e retomar o monopólio estatal do petróleo. Só com independência de classe, com uma política independente, podemos mobilizar o povo trabalhador para impor Educação Pública e gratuita para todos em todos os níveis. Garantir uma Previdência Pública e Solidária. Só em luta contra os patrões se pode conquistar a estabilidade no emprego e impedir as demissões. A única forma de se ter de fato o controle da economia é decidindo o controle do câmbio, o monopólio do comércio exterior pelo estado e a inconvertibilidade da moeda brasileira. Sem isso não se pode planificar a economia para que ela esteja orientada para as necessidades populares. No capitalismo se produz o que dá lucro e não o que interessa ao povo. É preciso por o mundo de cabeça para baixo e que o peso da grande base desta pirâmide social esmague a ponta de cima privilegiada, corrupta, degenerada socialmente e cínica. A pirâmide tem que se transformar num grande plano, no sentido geométrico e econômico. Qual sua avaliação da direção atual do PT? Serge: A maioria da direção do partido tem uma concepção reformista e etapista. Como o antigo partido comunista, o PCB, e hoje o PCdoB, acreditam, e escrevem isso, que sendo o Brasil um país atrasado e dominado pelo imperialismo então deveríamos nos aliar com certos setores da burguesia, que pretensamente teriam grandes contradições com o imperialismo, na luta por um “desenvolvimento nacional do capitalismo brasileiro”. Seria uma “Etapa” do desenvolvimento capitalista que deveríamos passar necessariamente, como ocorreu com a França, a Inglaterra, os EUA, a Itália, enfim as nações capitalistas desenvolvidas. É a concepção menchevique, Plekanovista, da história e da política. É isso que explica aceitar e apoiar, como todos eles fizeram no 10º Encontro Nacional do PT, o envio de tropas brasileiras para massacrar o povo do Haiti a mando do imperialismo EUA, sob a cobertura da ONU. Como não encontram burguesia nativa capaz de assumir qualquer enfrentamento com o imperialismo, então eles mesmos fazem o papel da burguesia, do ponto de vista de que política aplicar. E isso está explicado muito bem na Resolução Política aprovada no 3º Congresso do PT, em 2007: “Temos de criar o mercado interno que, com a integração da América Latina, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo” (3º Congresso do PT). É a “revolução por etapas” claramente delimitada como orientação política. Isto conduz ao impasse, como levou à destruição do antigo PCB. O PT surgiu e cresceu lutando contra isso. Essas concepções reformistas e etapistas só se impuseram no interior do partido apoiadas no crescimento econômico dos últimos anos (que parecia permitir uma melhora gradual, lenta, mas segura, das condições de vida), na derrocada intelectual de muitos que antes sustentavam o stalinismo e que com a queda do Muro de Berlin e o fim da URSS se passaram ideologicamente para “a democracia”, ou seja, para o capitalismo. Não é desprezível a pressão feita pelo aparato internacional da social-democracia para “domesticar” o PT, mas isso só deu certo porque havia uma base social para isso. A saber, um progresso das condições de vida de muitos setores de trabalhadores e particularmente a adaptação de enormes setores de dirigentes sindicais e partidários às máquinas sindicais, parlamentares e executivas do Estado burguês. A esquerda revolucionária do partido também contribuiu para isso se adaptando à vida “parlamentar” do interior do partido e cada vez mais se preocupando com a vida eleitoral de cada dois ou quatro anos e cada vez mais restringindo sua resistência à defesa das reivindicações econômicas dos trabalhadores. Esta adaptação ajudou, ou permitiu que a direção fosse mais à direita ainda. E conduziu as grandes correntes de esquerda do partido a uma posição cada vez mais equivocada até a situação de hoje em que é muito difícil encontrar diferenças políticas importantes entre elas, ou entre elas e o programa prático do próprio governo Lula com seus ministros capitalistas. Além disso, a maioria da direção do PT abdicou de dirigir o partido como um partido de esquerda e de classe, assim como o próprio governo que conquistou. Lula faz o que quer sem consultar ninguém e informa a direção do partido pela imprensa, que imediatamente apóia incondicionalmente o comunicado. A maioria da direção do PT (várias correntes coligadas) apóia a aliança do PT com os partidos capitalistas. E estas alianças estão desgraçando o partido como qualquer um pode ver. Mensalão e outros acontecimentos são resultado desta política que ao fim e ao cabo não permite atender nenhuma reivindicação real dos trabalhadores. É por isso que de tempos em tempos, quando a coisa fica muito grave, se encontra um bode expiatório, e em nome da “Ética na Política” se imola um companheiro no altar da burguesia. Qualquer que sejam seus erros e atitudes politicamente imorais (e eles têm responsabilidades por seus atos), tudo isso é a conseqüência óbvia de uma orientação política de fundo que leva a utilizar métodos estranhos aos interesses da classe operária e à luta pelo socialismo. Isso deve ser corrigido imediatamente ou vai continuar a acontecer. E por fim, não viram a crise, não entenderam sua origem e nem seu alcance. É só ver seu apoio às bobagens econômicas e teóricas divulgadas pelo ministro Mantega, pelo próprio Lula e seus colegas de governo. Como não podemos crer que estivessem enganando o povo brasileiro só podemos concluir que realmente pensavam que o Brasil “estava blindado”, que só haveria uma “marolinha”, etc. Como se fosse possível “capitalismo num só país”. É incrível. De fato, não sabem o que fazer para retirar o Brasil e os trabalhadores do sofrimento sem fim das crises capitalistas. Toda a direção do PT apóia Dilma Roussef como candidata a Presidente. Que posição tem sobre isso? Serge: Dilma Roussef ainda não é a candidata do PT. Isso só será decidido no Congresso do PT, de 2010. Ela foi lançada por Lula sem nenhuma discussão no partido e a direção foi aderindo sem discutir com a base do partido. Dilma não tem uma história no partido, suas concepções políticas não expressam de nenhuma forma as necessidades da classe trabalhadora e muito menos a luta pelo socialismo. Claro, todo mundo pode mudar, mas Dilma tem até hoje uma história política bastante coerente com concepções de defesa de “capitalismo nacional”. A única mudança que podemos constatar é que ela está cada vez mais abandonando esta idéia, realmente infundada, de construir um “capitalismo nacional”. Ela está acomodada gerenciando o “capitalismo realmente existente”, ou seja, o negócio brasileiro das multinacionais e do capital financeiro. O apoio da maioria da direção à candidatura de Dilma, sem discussão com todo o partido, sem discussão sobre programa e junto com o apoio de todos eles ao prosseguimento das alianças com Sarney, Collor, Maluf, etc., só é prova de que a maioria da atual direção não tem a vontade de fazer um debate com todos os petistas para decidir o futuro. A questão é muito grave e a direção parece não se dar conta que a candidatura de Dilma ameaça afundar o partido e entregar o próximo governo para o PSDB, com todas as conseqüências nacionais e estaduais que isso terá, assim como o impacto na bancada federal do PT. Sem militantes entusiasmados o PT não consegue enfrentar a máquina burguesa e isto se traduzirá por um aumento da pressão para usar os meios burgueses de fazer campanha com todas as suas conseqüências. A candidatura Dilma terá como conseqüência uma crise enorme no interior do PT. E abre caminho para a volta da direita reacionária. Esta direita capitalista, se ganhar, contará logo depois das eleições com o apoio da atual “base aliada” de Lula, o PMDB, PP, PRTB, PDT, PR, etc. O PT tem ótimos nomes que são reconhecidos como verdadeiros petistas, como Eduardo Suplicy, Olívio Dutra, e muitos outros. As diretrizes que propomos para o candidato que será definido pelo Congresso do PT, em 2010, estão sintetizadas em nossa Plataforma “Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!”. Nossa plataforma é para ser aplicada integralmente pelo partido e pelo governo de nosso partido. E para isso as únicas alianças possíveis são com os partidos que se reivindicam do socialismo. Mas, neste momento, o mais importante é o PT reconstruir a sua fisionomia própria, classista e socialista, mostrando que não é farinha do mesmo saco como os outros partidos. E por isso o PT deve ter candidatos próprios em todos os estados e à presidência nacional. E qual sua opinião sobre a crise no Senado? Serge: Primeiro estas manobras de todos com a Petrobrás. Os objetivos da direita com esta CPI são inconfessáveis. Mas o governo manobra na confusão porque sua política abre caminho para a entrega da Petrobrás ao capital privado. E estamos falando do controle da empresa, já que o governo hoje permite que 65% do capital não votante, mas que aufere gordos dividendos, esteja nas mãos de capitalistas nacionais e internacionais. A única coisa séria a fazer é defender a Petrobrás, cancelando e anulando todos os leilões de petróleo, restabelecendo 100% de suas ações como estatais e colocando a empresa sob controle coletivo dos trabalhadores da Petrobrás. Não há outra saída. Ou continuaremos a ver manobras dos capitalistas e seus partidos para abocanhar a Petrobrás e a proliferação de acordos podres e pizzas lamentáveis. É por estas e outras que o PT está sendo empurrado a defender, mesmo com vergonha, o marimbondo de fogo José Sarney. É uma vergonha para os petistas ver sua bancada e o Presidente Lula defendendo Sarney. Mas, não se trata só de Sarney. Quando Lula abraça Collor e o reconhece como um grande homem está humilhando todo o partido e a luta extraordinária da maioria do povo pelo Fora Collor. Em Palmeira dos Índios, 14 de julho de 2009, Lula abraça Collor e o compara ao ex-presidente Juscelino Kubitschek e declara: “Quero fazer justiça aos senadores Fernando Collor e Renan Calheiros, que têm dado uma sustentação muito grande aos trabalhos do governo no Senado”. E em baixo do palanque é distribuído ao público um jornal com a seguinte manchete: “Presidente Lula da Silva apóia Collor de Mello para governo de Alagoas”. E nem é preciso falar do esforço para ter Ciro Gomes como candidato ao governo em São Paulo. O Senado é a cavalariça de Áugias, um estábulo com tanto excremento ressecado, um por cima do outro, que só Hércules, ou o povo em revolta, pode limpar tudo isso. O que o povo brasileiro precisa é de outras instituições, de outra classe dominante, a classe trabalhadora, de outra política, a política revolucionária do marxismo, do socialismo. O que o Brasil e o mundo precisam é pôr fim ao regime da propriedade privada dos grandes meios de produção e estabelecer um regime de propriedade coletiva das fábricas, das terras, das empresas, dos bancos, enfim, estabelecer uma economia política dos trabalhadores. É contra isso que luta minha candidatura e nossa chapa “Virar à Esquerda! Reatar com o Socialismo!”. Nós esperamos agrupar todos os militantes que buscam continuar fiéis à sua própria classe. Esperamos ter o voto e o apoio de milhares de petistas socialistas que desejam ver seu partido, que nós fundamos há 30 anos, continuar a luta pelo socialismo.

O Custo do Trabalho

luizbicalho — Mon, 06 Jul 2009 11:01:05 +0000

A comissão de Trabalho acabou de aprovar um projeto que reduz o numero de horas trabalhadas semanais de 44 para 40. O governo ao mesmo tempo, fala em “desonerar” a folha de pagamento. Os jornais burgueses gritam contra o primeiro projeto e apóiam o segundo, em nome de aumentar a “vantagem competitiva”. Afinal, o que existe de verdade nisso?

Esta é uma discussão antiga. Os patrões ingleses, quando começou a campanha pela pelas 10h de trabalho, diziam que todo o lucro do patrão iria embora, pois ele só existia pela meia hora final de trabalho de uma jornada de 12 ou 16 horas. Marx, discutindo isso no Conselho Geral da I Internacional, contesta estes argumentos em uma palestra que foi editada depois com o nome de Salário, Preço e Lucro (http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=biblioteca ). Simplificando, Marx mostra que o lucro do empresário vem exatamente das horas trabalhadas e não pagas, e um aumento de salário ou uma diminuição das horas trabalhadas pode influir em termos gerais sobre o percentual de lucro, já que o preço da mercadoria depende do numero de horas trabalhadas que nela foi investida. A burguesia sabe disso e um editorial do Estado de São Paulo de 01-07-09 comenta o assunto:

Goste-se ou não, as mudanças propostas envolvem aumentos de custos. Para não reduzir o nível de emprego, as empresas terão de gastar mais, pagando horas extras mais caras ou contratando mais funcionários. Se esses forem os únicos efeitos, haverá um aumento da massa de salários e uma redução do bolo dos lucros. Essa, pelo menos, deve ser a expectativa dos defensores da PEC.

Mas, seriamos ingênuos se achássemos que os argumentos, passados mais de 140 anos que este livro foi escrito, não sofressem uma sofisticação. Assim, o editorial do Estado de São Paulo destaca que a redução da jornada de trabalho poderá levar a que tenhamos como resultado a diminuição de investimentos externos por parte das multinacionais que levarão a produção para outros países aonde a legislação trabalhista não seja tão exigente (em outras palavras, deslocarão a produção para países que não tenham direitos trabalhistas e leis incomodas como esta):

O primeiro desses fatos é a exposição da indústria brasileira à concorrência internacional. Custos mais altos, num mercado concorrencial, não favorecem a criação de empregos. O mais provável é contribuírem para o fechamento de vagas, ou porque as empresas nacionais percam clientes ou porque transfiram seus investimentos para outros ambientes onde os custos sejam mais baixos. A competição temível não vem apenas da China. Vem também de outras economias dinâmicas, mais produtivas e com encargos trabalhistas menores.
Alguns sindicalistas e políticos talvez defendam o fechamento da economia nacional. Para isso, o País teria de abandonar compromissos internacionais, enquanto outros países, como a própria China e vários ex-socialistas, avançam para uma integração maior nos mercados. Seria um retrocesso.

E o governo compra tal perspectiva e propõe a redução do valor pago pelos patrões como contribuição previdenciária. O Estadão adora esta solução:

O risco seria menor, se o aumento de encargos embutido na PEC fosse compensado pela redução de outros custos. Isso dependeria de uma ação combinada do Executivo e do Legislativo. Seria preciso, por exemplo, reduzir o peso dos impostos sobre o investimento, a produção e a exportação. Mas o projeto de reforma tributária continua empacado no Congresso.

Nós vamos examinar estes argumentos. Para tanto nós vamos iniciar com a discussão de quais são estes valores e como eles são usados.

Em primeiro lugar, o que significaria a diminuição de jornada? Imaginemos um trabalhador que ganha R$ 880,00 por mês. Ele ganha isso por uma jornada de 44 horas ou, traduzindo em valores horários, ele ganha 20 reais por mês por cada hora trabalhada na semana. Caso a jornada seja reduzida para 40 horas semanais, ele continuara a receber (pelo projeto) o valor de R$ 880 por 40 horas de trabalho no mês. Ou seja, serão 44 reais por hora trabalhada por semana no mês. Então, cada trabalhador terá um reajuste de 11% . Claro está que as categorias mais organizadas já trabalham 40 horas ou menos por semana e não terão este efeito. Mas a grande maioria terá sim.

Os patrões vão tentar de todas as formas eliminar este ganho. Seja reduzindo o horário do “cafezinho”, aumentando a intensidade do trabalho, procurando de mil formas “reduzir” as perdas. Mas o projeto significará um avanço para a classe trabalhadora como um todo. As reportagens que aparecem nos jornais sobre a redução de jornada na França dão conta justamente destes “truques” dos patrões para “evitar” as perdas. Eles sabem que se o projeto passar (na Camera e no Senado) eles terão perdido. E fazem desde já uma campanha contra.

O problema é que o governo que se diz do lado do trabalhador, acaba jogando no time contrário. O Estadão destaca a “necessidade” de se aprovar o projeto de Reforma Tributária. (para uma análise mais completa, veja http://luizbicalho.wordpress.com/tag/reforma-tributaria/ ). Como o projeto está parado no Congresso, o governo quer pegar os seus pontos “mais fáceis” a aprová-los já:

- diminuir a contribuição patronal para o INSS de 20% para 14% ou 15%

- Eliminar a contribuição para o Salário Educação

- Diminuir ou acabar com a contribuição para o SENAC e SENAI.

Ora, o salário do trabalhador constitui dos seus ganhos diretos (o seu salário que ele recebe todo mês) e seus ganhos indiretos (plano de saúde, previdência social, FGTS, etc). A contribuição patronal é, neste sentido, um salário indireto. Para entendermos a conta direitinho, vejamos como se compõe esta estrutura de impostos e ver o que o governo e os patrões estão tentando fazer.

Nome	Percentual sobre a folha
Contribuição previdência patronal –	20% (existem casos específicos, como aumentos por atividades insalubres, mas aqui será tratado o geral)
Salário Educação	2,5%
Sesi, Sesc ou Sest –l	1,5%
Senai, Senac ou Senat –	1%
FGTS –	8%
Seguro acidente trabalho –	1%
Total –	32%

Existem outros tributos sobre a folha, como por exemplo a contribuição para o SEBRAE – pequenas empresas – mas estes se destinam aos patrões e não aos trabalhadores. Observe também que determinados tributos, como a contribuição para os serviços sociais das industrias só muito indiretamente, através de cursos é que chegam ao trabalhador. As escolas do SENAI são muito conceituadas, assim como o dinheiro é usado para clubes, teatros e hotéis. Por outro lado, toda esta estrutura, apesar de voltada para o trabalhador é administrada pelos patrões.

Também podemos como encargos trabalhistas os seguintes pagamentos, que são feitos diretamente aos trabalhadores:

Denominação	%
Férias	9,03
1/3 sobre Férias	3,61
13º Salário	10,83
Total	23,47

Desta forma, o custo geral que é pago ao trabalhador sobe a 55,5% a mais que o valor nominal da folha mensal. Para deixar mais claro este tipo de gasto, nos EUA a patronal computa o valor anual pago a um trabalhador e não o valor mensal. Os patrões, para reduzir estes custos atacam normalmente as seguintes questões:

Redução do numero de feriados. Ao lado de uma campanha positiva que existe pela laicidade do Estado (fim da subvenção do Estado para igrejas e escolas religiosas, que é feita por isenção de impostos, aulas de religião nas escolas públicas, etc) existe a campanha pelo fim dos feriados religiosos, que são em grande numero e, se extintos, levariam a mais dias de trabalho no ano.
Redução do período de férias. Uma parte foi conseguida com a “divisão” das férias e a possibilidade de venda de 1/3 das férias.
Redução dos encargos fiscais sobre a folha, particularmente a contribuição previdenciária, a contribuição para o sistema “S” e o salário educação.

Na reforma tributária o governo acena com a possibilidade da diminuição do primeiro e do fim dos dois outros. Agora, ele propõe novamente tal façanha que poderia ser feita via projetos de lei, sem necessidade de alterar a Constituição.

Caso fosse feito o que propõe o governo, a nova tabela de contribuição ficaria assim:

Nome	Percentual sobre a folha
Contribuição previdência patronal –	14%
Salário Educação	0
Sesi, Sesc ou Sest –l	0
Senai, Senac ou Senat –	0
FGTS –	8%
Seguro acidente trabalho –	1%
Total –	23%

Em termos gerais, como ficaria a conta se tudo isso fosse aprovado:

Hoje o trabalhador ganha Salário + 55,5% em encargos, ou seja, um trabalhador que ganha R$ 1.000 por mês, recebe indiretamente 550 reais e, no total, R$ 1.550,00

Passaria a ganhar Salário + 46,5%, ou seja, no nosso exemplo, ganharia R$ 1.465,00. Um rebaixamento da ordem de 9,45%.

Se fosse aprovado o projeto de mudança constitucional de diminuição das horas trabalhadas, este valor subiria 11% de R$ 1.465 para R$ 1.626,00! Ou seja, mesmo com a perda das contribuições previdenciárias, ainda haveria um ganho de 5%. Sim, os patrões sabem fazer contas tão bem como nós e pressionam não só para o governo eliminar ou diminuir já os “encargos trabalhistas”, diminuir os feriados, diminuir as férias. E, como tudo isso pode ser feito por decreto ou Medida provisória os trabalhadores continuarão esperando o outro projeto (redução da jornada de trabalho que exige mudança constitucional, muito mais difícil de acontecer) enquanto estes andam de vento em popa!

O problema é que vários setores do movimento sindical aceitam a redução da contribuição previdenciária, desde que venha acompanhada do aumento de tributos, por exemplo, sobre o faturamento. Quando isto acontece, este é um novo tributo indireto e tem como resultado que quem paga a conta são os consumidores, na maioria das vezes os próprios trabalhadores que pagam mais impostos indiretos que a burguesia. Em outras palavras, o que acontecerá é que por vias transversas o financiamento da contribuição previdenciária deixará de sair do bolso do patrão e passará para o bolso do trabalhador, que perderá duas vezes – primeiro quando o patrão deixar de pagar para a previdência, segundo quando pagar mais caro pelos produtos que consumir (veja a análise mais completa em veja http://luizbicalho.wordpress.com/tag/reforma-tributaria/)!

O que fazer então? A Esquerda Marxista assume o seu papel, explicando o que significam estas “mudanças” na forma de arrecadação e seus impactos sobre a classe trabalhadora. Além disso, assume o seu combate no interior da CUT e dos sindicatos para que estes façam a campanha de defesa da previdência, a começar por defender o seu financiamento pelos patrões. A palavra cabe também aos lideres sindicais e aos que no congresso dizem representar os trabalhadores. E, mais uma vez, esta situação mostra que a coligação do PT com a burguesia acaba levando a projetos que trazem perdas para a classe trabalhadora.

Luiz Bicalho

luizbicalho@gmail.com

Uma observação -

Sobre o deslocamento para outros países, isto é feito normalmente, caiam ou não caiam os “custos” trabalhistas. A verdade é que em tempos de crise os patrões procuram jogar os efeitos desta nas costas dos trabalhadores e, em todos os países do mundo, aumentam a pressão para diminuir os custos trabalhistas, a começar pelo próprio salário, a partir da ameaça do desemprego.

No Brasil, o valor do salário médio vem caindo, apesar do emprego ter se mantido depois da queda vertiginosa do final de 2008. O que acontece é que caiu o emprego industrial, que paga mais, e subiram o emprego comercial e de serviços. Os únicos setores industriais nos quais o emprego subiu (construção civil e corte/processamento da cana de açúcar) são reconhecidamente setores que pagam mal.

Apesar das “deslocalização” ser uma constante, ela não acontece em todos os setores industriais. Alguns setores, que exigem mao de obra mais especializada demoram demais a ser deslocalizados ou então não valem a pena. Por isto mantem-se a industria – e uma enorme produção industrial – em países como Alemanha, Japão e EUA. Depois, com a enorme concentração operária em um determinado pais, efeito da deslocalização, como aconteceu nos anos 80 e 90 na Coreia do Sul e hoje na China, o resultado é que a classe começa a se mobilizar e a exigir mais direitos. Hoje, várias fábricas já se deslocam da China para o Vietnã e a Birmânia, mas tudo isso tem seu preço e, como já explicado antes, depende da formação da mao de obra especializada. Daí que o argumento dos patrões que “as industrias vão sair daqui” é falso no geral. O restante (fechar ou não uma fábrica) vai depender da luta da própria classe operária.

Uma lembrança

Lembramos que os custos trabalhistas, tal qual contabilizados pelos patrões são muito maiores que estes. Eles contam como custos o Repouso Semanal Remunerado, estimados em 18,77%, os Feriados, em 3,97%, aviso prévio 2,46%, etc. Contam também como “contribuições sobre a folha” outros custos, como o adicional de FGTS em caso de demissões, o financiamento para o SEBRAE, etc. Nós não incluímos estes valores nos cálculos, primeiro porque o custo de uma demissão para o empregado (demissão que é opcional para o patrão!) é muito maior que para o patrão. Para o patrão, meramente uma adicional sobre o FGTS, aviso prévio, etc. Para o empregado é a sua vida em jogo, a escola do filho, o tratamento médico seu e de seus familiares, as vezes o casamento e até a dignidade. Sim, a contabilidade patronal é bem diferente da contabilidade operária e qualquer patrão ou “contador formado” muito provavelmente dará de ombros ou explodirá de raiva ao ouvir tais absurdos. Afinal, eles não passam por isso.

O trabalhador também paga por determinados direitos, como o auxilio desemprego e a própria previdência, não só através do desconto direto para a previdência como através dos impostos indiretos como o Finsocial, que recaem mais sobre o trabalhador que sobre o patrão. O PIS-Pasep que sustenta o salário desemprego também é imposto indireto. Além disso, como o governo não repassa totalmente o Finsocial para a previdência, o trabalhador é duplamente penalizado – paga e não recebe. No caso do PIS-PASEP recentemente o governo aprovou a destinação de parcelas do fundo para uso de financiamento empresarial. Em outras palavras, o trabalhador está sendo também duplamente penalizado.

Fome e Barbárie

luizbicalho — Sun, 26 Apr 2009 21:28:18 +0000

O FMI e o Banco Mundial acabam de divulgar uma estatística de que mais de 1 bilhão de pessoas estarão no final de 2009 vivendo com menos de 1,25 dolares por dia (traduzindo – 45 dolares por mês ou, em reais, 100 reais por mês).

Um bilhão de pessoas. Os dois organismos concluem, naturalmente, que a fome vai aumentar no mundo em conseqüência da crise econômica. Lembremos que as previsões são de que este ano perderão o emprego 50 milhões de pessoas. A situação se torna dramática.

Em 1938, no auge da depressão que se iniciou em 1929, Leon Trotsky escrevia:

A premissa econômica da Revolução proletária já alcançou há muito tempo o ponto mais elevado que pode ser atingido sob capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições de crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários estremecidos. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vão de uma bancarrota a outra.

Sim, estas palavras poderiam ter sido escritas hoje – exceção feita a citação do fascismo. O capitalismo, claro, conseguiu sair desta crise. A que preço? Através da II guerra mundial, com a destruição massiva das forças produtivas, a começar pela destruição da própria classe operária. Estima-se que morreram 60 milhões de pessoas devido a guerra, 3 vezes mais que na primeira guerra mundial. Em termos percentuais, a I Guerra matou aproximadamente 1% da população mundial (estimada em 1bilhão e 800 milhões de pessoas no seu inicio), enquanto que a II Guerra matou 2,5% da população mundial!

Espantoso. Mas dói através desta forma, da guerra que destruía as forças produtivas, que o capitalismo escapa da crise. Toda a monstruosidade que hoje é mostrada do nazismo (enquanto não se mostram as experiências com radiação nuclear, com armas químicas e biológicas feitas pelos cientistas dos EUA com seus próprios soldados) é o exemplo de onde chegou a barbárie capitalista para manter o sistema funcionando.

Hoje, nos encontramos em uma crise semelhante. Como em 1930, havia aqueles que diziam que o pior já passou e que o futuro é róseo. Mas as previsões do FMI e do Banco Mundial fazem retornar a bruta realidade.

Em termos sociais, os resultados são patentes. A fome campeia em locais que a TV não quer mostrar. A barbárie das guerras intestinas que corroem a Africa só aparecem no noticiário quando o seu subproduto – os piratas modernos que assaltam petroleiros – fazem alguma nova façanha. No Iraque e Afeganistão, a barbárie dos feudais talibãs é diária, de assassinatos, bombas em locais públicos e chicoteamento de mulheres. Só é ultrapassada pela guerra “moderna” da OTAN e dos EUA cujos aviões não-tripulados, dia sim e dia sim também, matam inocentes, crianças e mulheres que cometeram o erro de estarem onde não deviam – ou seja, no local que “parecia” um “refugio de terroristas”.

Sim, a barbarie e a fome galopam pelo mundo e são ampliados pela crise que corroi a civilização, destrói a produção e espalha-se pelo mundo cultura e social. Muitos olham e se perguntam – o que fazer? As palavras de Leon Trotsky mostram um caminho, duro mas necessário:

Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam “maduras” para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da Revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da Revolução Socialista no próximo período histórico, toda civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.

As citações de Leon Trotsky foram tiradas do livro “Programa de Transição”

Luiz Bicalho

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As passagens dos deputados

luizbicalho — Sat, 25 Apr 2009 04:40:14 +0000

A esta altura do campeonato, talvez a maioria dos brasileiros, se perguntados sobre as passagens dos deputados deve estar desejando que eles passem rapidamente para outra vida melhor, se é que hoje podem entender esta metáfora.

Um verdadeiro escândalo – mais de 50% dos deputados usou sua cota de passagens para pagar passagens de familiares em viagens internacionais. Os principais destinos foram Nova York e Paris. E os argumentos sobre o uso destas passagens por familiares são singelos – como querem que eu trabalhe em Brasilia e não leve minha família? Preciso viajar e visitar meus eleitores e a família tem que ir junto. Interessante.

Alias, mais interessante ainda seria se os deputados em questão mostrassem exatamente quais trabalhos estavam fazendo em Paris e Nova York e qual exatamente eram os eleitores que votam neles nestas cidades.

Para que todos tenham uma idéia do que ganha um deputado ou senador, vou colocar aqui os valores e fazer uma breve comparação:

Itens recebidos	Deputados e Senadores	Presidente da Republica	Juizes do STF	Salário Minimo
Salário base	R$ 16.500,00	R$ 11.500,00	R$ 24.500,00	R$ 465,00
Auxilio Moradia	R$ 3.000,00		R$ 3.000,00
Verba de representação	R$ 15.000,00
13º	R$ 16.500,00	R$ 11.500,00	R$ 24.500,00	R$ 465,00
Outros salários	R$ 33.000,00
Total Anual	R$ 463.500,00	R$ 149.500,00	R$ 354.500,00	R$ 6.045,00
Em numero de salarios minimos anuais	76,67	24,73	58,64	1,00

Outros salários – deputados e senadores recebem, além do 13º, dois salários quando se inicia o ano

Verba de representação – verba recebida para “manter atividades” dos deputados e senadores

Não quantificado – Deputados e senadores tem telefones celulares e de sua residência pagas.

Senadores, membros do STF e Presidente da Republica tem carros a sua disposição

Senadores, deputados e Presidente da Republica tem plano de saude gratuito. Sobre Juizes, não há informação disponível.

Presidente da República tem carros para si e para sua família e segurança pessoal a todos os seus filhos, inclusive os que moram em outras cidades. Esta situação continua depois que ele se transforma em ex-presidente. Presidente da Republica tem casa, comida e empregados a disposição de si e de seus familiares que moram consigo. Todas as suas viagens e hospedagens são pagas, para si e para todos os seus familiares.

A maioria dos benefícios do STF não é divulgada, mas parece que recebem auxilio para vestimenta.

Trabalhador que ganha salário mínimo tem que pagar roupa, comida, casa e também o transporte, geralmente em trem, ônibus ou van lotada e em pé. Não tem nenhum beneficio e ainda paga impostos que sustenta tudo isso ai de cima.

Fazendo a conta, verificamos que parlamentares ganham 76 vezes mais que um trabalhador comum, ou seja, ganham em uma ano algo que o trabalhador nunca vai ganhar em toda a sua vida! O Presidente ganha em um ano o que o trabalhador ganha em 25 anos, ou seja, o tempo dele se casar, ter filhos e cria-los. Toda uma vida para ganhar e sustentar um família até ver os filhos crescerem e o Presidente ganha tudo isso em um ano! Já o Ministro do Supremo ganha em um ano o que ganha o trabalhador em 58 anos! Ou seja, além dos filhos, vai ter os netos…

E, além disso, tem casa, telefone, viagem paga….

Quando o proletariado de Paris tomou o poder na cidade no século XIX estabeleceu o sonho de todo o povo – um governo barato. Decretou que todo governante podia ser demitido a qualquer hora que aqueles que o elegeram assim o quisessem. E que os governantes passassem a ganhar exatamente o que ganhava um operário qualificado.

A burguesia, em sua reação, fuzilou mais de 60 mil operários. Sim, eles tem medo do que o povo fazer com toda esta mordomia. Eles tem medo do povo. E todos eles, medrosos, procuram tapar o sol com a peneira. A nós, cabe mostrar o que eles tem e perguntar: vale a pena pagar por isso?

Veja também: http://www.marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=373

Luiz Bicalho

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A liberação dos preços das passagens aéreas internacionais

luizbicalho — Thu, 23 Apr 2009 19:17:43 +0000

A ANAC – agencia nacional de aviação civil – decidiu pela liberação dos preços de passagens aéreas internacionais. Hoje existe uma política que determina um preço mínimo que pode ser cobrado e todas as Cias. Aereas tem que cobrar este preço ou um preço superior. O preço é fixado em dólares. De uma forma gradual, agora este preço mínimo vai ser eliminado. Segundo a ANAC isto favorecerá o publico em geral, porque aumentará a concorrência e o preço baixará.

A TAM, hoje a única Cia. Area brasileira que oferece vôos para Europa e EUA protestou. Segundo ela, as maiores Cias Aeres farão dupping – oferta de passagens em valores abaixo do custo – até quebrar suas linhas e então ai o preço será maior. Quem tem razão?

Para entender esta situação, devemos lembrar que a ANAC, recentemente, favoreceu a GOL na compra da Varig. Esta, sem condições de sustentar os vôos internacionais da Varig, cortou todos os vôos para Europa e EUA. Há alguns anos a Varig era a maior Cia brasileira que oferecia vôos para estes locais, seguida muito de longe pela TAM (que começou somente na America do Sul). A progressiva destruição da Varig fez com que este local fosse ocupado pela TAM.

Por outro lado, como é o mercado mundial das grandes cias. Aéreas?

Nós temos de um lado, as Cias Europeias que estruturaram grandes “alianças” aéreas, que servem como complementação dos serviços, em termos regionais, das grandes cias. São três estas grandes alianças:

Star Alliance – estruturada em torno da Lufthansa (Alemanha), com sede na Alemanha, a aliança conta com mais de 2.800 aviões. A TAM, depois de muito tempo como Cia. Independente e mantendo acordo de transbordo para outros destinos com a Air France e outras Cias. Aereas européias e americanas foi forçada a entrar na Star Alliance. Pelo menos é desta forma que relatam os jornais da época (final do ano passado) sem especificar os motivos que levaram a esta situação.

Principais cias afiliadas – Air Canada (Canadá), Air New Zealand (Nova Zelândia), ANA (Japão), Asiana Airlines (Coréia do Sul), Austrian Airlines (Áustria), British Midland (Reino Unido), LOT Polish Airlines (Polônia), Lufthansa (Alemanha), SAS (Dinamarca, Suécia e Noruega), Singapore Airlines (Cingapura), Spanair (Espanha), TAP Portugal (Portugal), TAM** (Brasil), Thai Airways International (Tailândia), United Airlines (EUA), US Airways (EUA)

Observemos que esta aliança inclui a segunda maior Cia Aerea dos EUA e grandes Cias da Europa como a TAP, e as maiores Cias do Japão, Nova Zelandia, Canada e da Coreia do Sul. Mas, centralmente, o eixo gira em torno do capital alemão. Notemos que enquanto empresas maiores como United e ANA tem maioria de aviões da Boeing (EUA), todas as outras como a US Airways tem mais aviões da Airbus (fabricante franco-alemão).

One world – Formada a partir da American Airlines, a maior Cia aérea do mundo, a aliança tem quase duas mil aeronaves. Conta com as seguintes empresas: Aer Lingus (Irlanda), American Airlines (EUA), British Airways (Reino Unido), Cathay Pacific (Hong Kong), Finnair (Finlândia), Iberia (Espanha), LAN (Chile), Qantas (Austrália)

Destas, as mais importantes são Iberia e a British. A maioria dos aviões são da Boeing. Não tem Cia brasileira afiliada, mas tem muitos vôos para o Brasil da Iberia, British e da própria American Airlines.

Sky Team – um pouco maior que a One World e menor que a Star, aproximadamente 2.000 aviões, é centrada na Air France. Suas afiliadas são Aeroflot, Aeromexico, Air France, Alitalia, China Southern Airlines, Continental Airlines, CSA Czech Airlines, Delta Air Lines, KLM Royal Dutch Airlines, Korean Air, Northwest Airlines, Air Europa, Copa Airlines, Kenya Airways. No Brasil, a GOL começou uma parceria com a Air France que provavelmente levará a sua filiação nesta aliança.

A KLM entra como Cia independente, mas na verdade é controlada pela Air France, opera principalmente com Airbus. A Continental é a 5ª maior dos EUA, operando com Boeing. A Delta é a segunda maior Cia dos EUA e a segunda do mundo – opera com Boeing, embora tenha já uma pequena frota de Airbus. A Korean parece ser a segunda maior da Coreia do Sul (pouco abaixo em numero de aviões da Asian, da Star Aliance). A cia da China é uma das maiores de lá, mas não encontrei muitos dados que confirmassem exatamente qual a sua posição.

Explicado isso, então, como se dará a concorrência e o que acontecerá? A disputa se dará entre as três maiores alianças, sendo que a One World centrada principalmente nos EUA, mas com um pé na Europa – British e Iberia ainda não tem um sócio “brasileiro”. Provavelmente encontrará isso na Trip ou na Ocean Air (que já vem com nome em ingles para facilitar). A GOL encontrou facilmente seu lugar como redistribuidora de passageiros para os outros sócios de vôos que vem principalmente da Europa e EUA. Já a TAM deverá sofrer e muito com a situação, já que além de ter a concorrência da GOL interna, seus “parceiros” também lhe farão concorrência nas passagens internacionais. O que todos tentarão é faze-la recuar para a posição da Gol.

E a ANAC nisso tudo? Ajudará uma das três alianças e qualquer um dos que disserem que isto foi feito por motivos escusos poderá ser processado e ganhar uma multa imensa a ser garantida pelo STF presidido por Gilmar Mendes. Então, esperemos para ver, que esta briga – onde entram o problema de qual aliança dominará o mundo da aviação e qual o fabricante que sobreviverá, terá ainda muitos lances e fases.

Luiz Bicalho

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Hillary no congresso – a nova política externa de Obama

luizbicalho — Wed, 22 Apr 2009 22:42:59 +0000

Novo governo, novos ventos. A viagem de Obama para a Europa e para a cúpula das Americas foi um sucesso. Paparicado por todos, paparicando outros, Obama declara que quer diminuir o arsenal nuclear, que quer um novo tempo onde as relações sejam de parceiros. Quase que distraidamente ele também explica que os EUA nesse novo tempo, com a parceria de todos, só quer “liderar” sem impor nada a ninguém. Legal, eu também quero liderar.

O problema é para aonde aponta a liderança de Obama. O depoimento de Hillary Clinton no congresso (22/04) mostra os rumos que o governo Obama quer tomar:

- Israel – exige que o Hamas reconheça o estado judeu como condição para participar de um governo palestino que seja sustentado pelos EUA. Esta declaração resume tudo – o governo palestino atual depende de verbas remetidas pelos EUA e pela União Europeia, diretamente ou indiretamente através de Israel. E como quem paga a banda escolhe a musica, não interessa em quem os palestinos votam – EUA e EU é quem escolhem o governo. Essa declaração brutal de Hillary mostra exatamente qual dialogo os EUA querem. Quanto a questionar os mais de 1.300 assassinatos durante a invasão da faixa de Gaza, quanto ao bloqueio de Israel e do Egito que impede que o material de reconstrução chegue a Gaza e que a economia possa fluir, sobre isto Hillary nada tem a dizer, porque esta é a sua política, levada a cabo por meio de terceiros.

- Cuba – Hillary declara que a era dos Castro está chegando ao fim e que os EUA devem se preparar para este fim. Muy amiga, muy amiga. Enquanto que Raul declara que quer conversar sobre tudo – e não estamos aqui avalizando a política de Raul Castro ou do Hamas, com os quais nada temos a ver – ela declara que se o nome é Castro deve finalizar. Que pretende levar a democracia e os direitos humanos para Cuba, que exige a libertação dos prisioneiros políticos. Interessante. Porque ela não liberta seus próprios prisioneiros políticos, a começar com os de Guatanamo e devolve a área para Cuba, porque lá permanecem ilegalmente e ninguém questiona? Porque ela não propõe revogar a mafaldada lei de segurança que permite a detenção ilegal de pessoas, que permite a escuta ilegal, tudo isso nos EUA, a “terra da democracia”? porque Obama não permite que se processem os torturadores da CIA e do Exercito, explicando que eles só “obedeciam ordens superiores”, quando este argumento foi detonado no julgamento de Nurenberg dos nazistas?

- Irã – novamente, a ameaça de voltar com o embargo comercial renovado e mais forte. Ora, ora. Francamente, não tenho nenhuma simpatia com o regime dos aiatolás, um regime despótico e ditatorial. Mas se tem algo que faça este regime parecer simpático é a forma como os EUA tratam. Os EUA boicotam a conferencia sobre racismo da ONU (assim que a declaração final estiver disponível faremos a analise dela) e armam o palco para o presidente do Irã. Depois tem o maior numero de armas nucleares do mundo e nunca questionaram as armas do Paquistão, da índia, de Israel. E agora questionam o direito do Irã de ter uma usina nuclear?

Realmente, os EUA querem somente “liderar”. Os outros tratem de segui-lo ou então….

Luiz Bicalho

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Do Tribunal de Nuremberg à Anistia para a CIA

luizbicalho — Tue, 21 Apr 2009 13:34:38 +0000

Obama declarou recentemente que o governo dos EUA não tem intenção de processar os juristas que elaboraram os pareceres responsáveis pela legalização da tortura por membros da CIA e dos exercito dos EUA. Além disso, tem repetido diversas vezes a defesa, inclusive jurídica, dos torturadores da CIA.

Obama, é claro, declarou-se contra a tortura e a proibiu formalmente. Entretanto, como muitos, eu me lembro claramente do Tribunal que julgou os nazistas e de sua premissa fundamental: ordens, quando ilegais, não são desculpa para cometer crimes. Podemos ler o seguinte sobre a história do tribunal:

A defesa alegou ofensa ao princípio da legalidade acima mencionado. Também alegou-se a obediência a ordens superiores, afirmação repudiada posteriormente pelo tribunal, nas palavras do juiz Biddle: “os indivíduos têm deveres internacionais a cumprir, acima dos deveres nacionais que um Estado particular possa impor”. http://www.internext.com.br/valois/pena/1946.htm

“Nuremberg mostrou-nos o caminho, mostrou-nos que nos temos que construir um instituição internacional”, disse Henry T. King Jr., acusador de Nuremberg. “Vamos lutar para estabelecer aquela corte permanente, para dar às futuras gerações alguma coisa que eles possam utilizar para processar aqueles que apostam na guerra contra a humanidade.” http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1639

Ora, Ora. Agora Obama vem e declara a inocência de juristas e compromete-se a defender inclusive judicialmente os agentes da CIA e membros do Exercito processados por tortura e o seu argumento é justamente “estavam obedecendo ordens”. Quem diria. O argumento dos nazistas é agora o argumento de Obama. Muito marcante. Sobre julgar Bush e seu vice, então, nem pensar. Mas é justamente disso que se trata.

A hipocrisia que rege o direito moderno é flagrante no mundo inteiro. Quando se trata de defender o pobre, dificilmente se acham leis e “precedentes” jurídicos. Na imaginação popular, que segue aproximadamente a realidade da polícia, o ladrão de galinhas é preso enquanto aquele que rouba milhões se safa. Outro dia um colega de trabalho me contestava veementemente a prisão daquele financiador de campanhas de Minas e de sua tortura na prisão por outros prisioneiros. Este meu colega, entretanto, não raciocinava sobre a provação diária que passam milhares de pessoas, pobres, que não tem dinheiro para pagar um advogado que consiga um habeas corpus do Presidente do STF Gilmar Mendes. Só repetia que era errado o que fizeram com o financista. Sim, reconhecemos, torturar não é exatamente o que queremos como direitos humanos.

Então, porque quando sofrem milhares e milhares nas prisões nossas do dia a dia não conseguem a solidariedade e o pesar de todos? Porque este pesar, que se reflete no meu colega de trabalho, vai para um riquinho qualquer que teve o seu dia de pobre? Porque Obama de esmera em defender os torturadores da CIA e não consegue tirar das prisões os torturados? Afinal, o principal acusado dos ataques de 11 de setembro nos EUA foi torturado mais de 150 vezes antes de se confessar culpado.

Há uma velha piada sobre o BOPE. Foi feito um concurso de policias do mundo inteiro. Soltaram um coelho e o FBI recuperou o coelho em 1h. Soltaram novamente outro Coelho e a Scotland Yard recuperou o coelho em meia hora. Soltaram outro coelho e, 10 minutos depois, o BOPE apareceu com um porco que pingava sangue de todo o corpo e gritava desesperadamente: eu sou um coelho, eu sou um coelho.

Os presos dos EUA gritam desesperadamente – somos culpados. E, sabemos agora, foram torturados mais de 100 vezes para que fizessem isso. Sim, estes presos são mais resistentes que o porco da piada. Mas, sobre tortura, qualquer ser humano diz qualquer coisa. Poucos, muito poucos, os que resistem.

Obama chegou ao governo e disseram que tudo mudaria. A manutenção da prisão de Mumia Abuh Jamal, a manutenção das leis que permitem a investigação policial pelos sinais raciais e a anistia aos torturadores mostram exatamente de que lado ele está.

Luiz Bicalho

Racismo e Xenofobia

luizbicalho — Wed, 18 Feb 2009 13:39:19 +0000

Sou viril, ariano, tenho raça

Marcio Garcia, citado por Kogut

Ao passar o olhar sob sites de noticias neste domingo deparo-me com a seguinte citação no site de O Globo:

Márcio Garcia: ‘Não sou como o Bahuan. Sou viril, ariano, tenho raça’

As pessoas que gostam de mim, como a minha mãe, por exemplo, gostariam de me ver com uma atitude mais austera. Não sou como o Bahuan. Sou viril,ariano, tenho raça. o Bahuan não é assim- avalia Márcio.;possui a carga genética de ser um intocável. Conversei com intocáveis quando fui à Índia para gravar a novela, e é uma coisa de louco. Eles se sentem tão inferiores que nem olham nos olhos do interlocutor. Não posso botar o carro na frente dos bois. Tenho que seguir a direção da trama e esperar a mudança que o personagem ainda vai ter.

Uma declaração inteiramente racista, do inicio ao fim. Não só por se auto-declarar “ariano” mas também por associar esta condição (de sua raça) a sua propria virilidade e, além de tudo, por repetir a velha cantilena de todo racista – “carga genética de ser um intocável”. Ou seja, a “raça” inferior já seria inferior por sua própria carga genética, não por lá ter sido colocada por um sistema que cria “superiores” (os capitalistas e todos os seus comensais) e “inferiores” (os proletários, os trabalhadores, todos os oprimidos). O racismo teve sua origem na origem do capitalismo, na necessidade de justificar a escravidão que se reintroduzia de conteúdo diferente da escravidão primitiva, destinada não a ser a forma única de subir da barbárie para uma forma de organização melhor (os bárbaros matavam e, as vezes, comiam seus inimigos. A escravidão os livrava da morte) mas como uma escada para a acumulação primitiva que gerava capitais que escravizaria a maior parte da humanidade como proletários.

Mas a burguesia fez mais que isso. Ele desenvolveu as ciências e para justificar primeiro a própria escravidão e depois para dividir a classe operária (já que ela, burguesia, era minoria na sociedade e para governar com a sua “democracia” necessita dividir os de baixo) inventou o racismo cientifico, a divisão em raças. E esta bobagem que o ator global repetiu – ou inventaram para ele, nunca se pode ter certeza. Mas o certo é que a invenção e a defesa genética do racismo estão presentes no site de O Globo e noticiadas na primeira pagina de domingo, 15 de fevereiro de 2009. Então, não é só o ator (que depois de alguns ataques provavelmente vai desmentir a declaração) que é responsável por isto.

Alias, racismo é o que aparece nas declarações dos jornais suíços ao tratar do caso da brasileira que foi, ao que tudo indica, atacada na Suiça pelo simples fato de ser brasileira. Os jornais da Suiça e o partido de direita que teve suas iniciais gravadas na pele da brasileira assim estão reagindo:

O “Tagesanzeiger”, jornal influente da Suíça alemã, leciona que o caso de Paula pode ser visto como uma lição sobre a manipulação da mídia e que mostraria o grande interesse da sociedade em pessoas que sofrem de “borderline”, ou seja, um transtorno de personalidade. “O caso da brasileira mostra não apenas o desnível entre poder e impotência de uma cobertura midiática extensa, mas também que estamos tratando de um corpo feminino e, além de tudo, em gravidez e que teria sido abusado”, analisa o redator. Ele ainda prediz conseqüências graves para Paula Oliveira: “a mesma indignação popular pelo suposto ato de violência irá se voltar contra ela mesma”

Como primeira reação, a União Democrática do Centro (UDC ou SVP, na sigla em alemão), partido da direita nacionalista da qual as iniciais estavam entalhadas no corpo da brasileira, já está exigindo conseqüências para Paula e outras pessoas próximas, caso seja provado que ela deu falso testemunho. O partido ainda exige que ela mesma arque com as despesas das investigações e que as autoridades de imigrações retirem o seu visto de residência no país. “Os danos causados à Suíça pelas acusações infundadas justificam essas ações”, escreve o diretório estadual do partido de Zurique

O que estes jornais procuram esconder é o fato de que ataques contra estrangeiros se tornaram coisas comuns na Suiça. Uma funcionária do governo Suiço explica a situação:

“O público em geral não se importa com as vítimas dos extremistas. Qualquer um que se pareça estrangeiro ou que tenha pele escura tem razão de ter medo da violência”, afirmou Doris. “Racismo, antissemitismo, islamofobia são inerentes às ideologias de extrema direita”, disse. Doris Angst ataca também o comportamento da polícia local no tratamento de casos de racismo. “A polícia suíça é parcialmente cega quando se trata de casos de extremistas e de neonazistas”, afirmou.

Qual a origem destas manifestações, porque elas aumentam em tempos como estes? Leon Trotsky, num estudo clássico sobre o nazismo na Alemanha (ver Revolução e Contra Revolução na Alemanha, tradução de Mario Pedrosa) explica que o facismo é formado pela “poeira” da sociedade, pelo lumpem-proletariado, pela pequena burguesia que é organizada e armada pela grande burguesia para ser usada como uma aríete contra o proletariado organizado. Um exemplo disso são as milícias nos morros do Rio, que contam com a proteção (não oficial) da polícia e que estabelecem “regras” próprias nos morros, como não poder bater nos filhos, não jogar bola depois das 19 h, não ficar nos bares após determinada hora, etc. Regras que servem para estabelecer seu domínio e impedir qualquer força de organização ou manifestação independente.

O que falta no Rio? Exatamente o que tem na Suiça: um partido que organize nacionalmente estas milícias. E que vai contar, tal qual na Suiça, com o beneplácito do aparelho repressor governamental (como denuncia a própria funcionária do governo Suiço).

Sim, a esta altura da história é possível duvidar da história de Paula? Muitos o fazem. Mas o que está sendo feito na Suiça eu já vi antes, na imprensa e nas versões oficiais – a forma como eram tratados os opositores da ditadura militar, inclusive a velha história de que foram os presos que se “auto-mutilaram” ou “suicidaram”. Sempre a vitima se torna o criminoso como querem agora os direitistas suíços. O pai de Paula, inclusive, relatou na TV que a filha tem ferimentos nas costas, nos seios, nos órgãos genitais.

Paula estava grávida? Difícil de saber. Paula foi agredida? Provavelmente. Afinal, que motivos teria ela para traçar as letras do partido de direita (e, ainda por cima, a sigla alemã do partido)? A policia pode tirar outras conclusões com um testemunho “científico”? Pode. E caminha neste sentido.

Afinal, como mostra a declaração do ator global, tudo pode passar por cientifico, inclusive o racismo. E esta pseudo-ciencia que defende o racismo, que baseia os relatórios policiais (inclusive aqueles que no começo do século falavam em “estigmas criminosos”, “rostos propensos ao crime”) combinam exatamente com a declaração da policia suíça sobre o caso: personalidade que tende a agredir a si própria. O relatório e a declaração mostram para onde irá a investigação, e os três homens que chegaram a ser detidos no dia da agressão nunca serão mostrados a publico. Afinal, “raças” inferiores só podem se ferir a si próprias ou, como declara o ator global possuem “a carga genética” de ser inferior.

Luiz Bicalho

luizbicalho — Wed, 14 Jan 2009 18:47:45 +0000

Breves anotações sobre dois filmes

Vicky Cristina Barcelona

Eu sempre adorei os filmes de Woody Allen. O primeiro que assisti (Sonhos de um sedutor), me mostrou que a comédia podia ter um fundo dramático imenso. Aprendi um pouco a rir da vida, a não ser tão preocupado com ela. E depois procurei outros.

Os filmes de Allen sempre tiveram algo que nos levava a vida real, ao mundo real. O ladrão trapalhão que procura sustentar o filho e deixa o revolver com o amigo que é policial e que ele esta assaltando para mostrar as fotos do filho é o maior exemplo disso.

Entretanto, não sei se sou eu que estou envelhecendo ou Allen que envelheceu. Mas Vicky… Perdeu totalmente este significado. Ao contrário de outros filmes, onde sempre o problema da sobrevivência, do ganhar dinheiro faz parte da vida, isso não acontece neste ultimo filme. Todos já têm a sua vida resolvida – Vicky que casa com um executivo de sucesso, Cristina que de alguma forma não precisa de dinheiro para viver, a tia de Vicky e o marido que tem um barco, o pintor Juan Antonio que é um pintor de sucesso. Assim, as únicas personagens divertidas são o pai de Juan Antonio, o maior poeta da Espanha que nunca publicou nada porque a humanidade não o merece e Maria Elena, a louca mulher de Juan.

Ainda tem algo divertido? Sim, ainda se pode rir de Allen, mas é uma risada vazia da vida vazia da burguesia sem problemas que passa pela sua tela. A pressa dos empresários, o trabalho, não existe para Allen. O melhor momento do filme é seguramente quando Maria Elena atira em Vicky. Pena para o filme que ela tenha errado.

O dia em que a Terra parou

Sempre dizem que as refilmagens são piores que o original. E este filme está sendo muito criticado como uma bobagem “ecologista”. Poderia ser. Mas é muito pior que isso. O filme original trata da visita de um personagem de uma civilização superior que, em contato com a humanidade, procura ensiná-la a sair do buraco onde estão se metendo com o uso da energia nuclear. Assim, a Terra “para”, é parada, pela tecnologia superior como um efeito demonstração onde o que temos é o discurso pacifista do seu representante pedindo que a humanidade se corrija ou vai sofrer as conseqüências.

No novo filme a humanidade está sendo estudada há muito tempo e já foi julgada. O incrível é que o julgador resolve morrer junto com os julgados. Enquanto o alienígena do filme original é um homem comum, que sofre e vive como todo humano, o alienígena atual é um super herói que mesmo ferido move forças alem da compreensão humana.

O robô anterior só se coloca em movimento para resgatar o alienígena e levá-lo para a nave. Neste, assim que é tomada a decisão e comunicada, o robô já começa a destruir a terra. A terra “para” não como aviso, mas como necessidade de energia do aliem que precisa vai fazer um feito super-heroico. E no final, quando o aliem decide mudar seu julgamento o faz sem nenhum dado objetivo (ele se comporta como um robô no inicio), mas apenas movido por sentimentos que supostamente nunca teria visto.

Ao lado disso tudo a afirmação de que o planeta não é nosso, nunca foi. Sim, tudo o que tinha de positivo no filme passado, foi jogado as traças e deste só sobrou à imagem que temos que ter um super-herói ecológico que mate a humanidade para sobrar vida na terra. Muito ruim para algo que já foi positivo.

Eleições vazias

luizbicalho — Mon, 27 Oct 2008 13:36:22 +0000

Um artigo publicado n o Estado de São Paulo do dia 25-10-08 mostra o motivo da elevada abstenção neste segundo turno e joga também uma luz sobre os resultados reais desta. Afinal, todos os analistas estão se desdobrando para analisar os resultados – ganhou o PMDB, ganhou o PSDB, ganhou o PT, ganhou o DEM que ganhou em SP, dizem os diferentes analistas conforme o seu viés e conforme vem o mundo “político”.

A verdade é que estas eleições foram atravessadas pela crise econômica que grassa pelo mundo e ninguem soube se posicionar de forma a colocar-se neste período. O que mais se aproximou de uma solução, foram Marta e Maria do Rosário que, perdedoras, parabenizaram os adversários “a La EUA”, como se adversários não fossem, como se antagonismos não houvessem, como se da mesma classe fossem…e o são.

A diferença é que o proletariado continua no PT, mas os que se apresentam como representantes do partido a esta classe não mais pertencem. O cumprimento de Marta e Maria do Rosário, o telefonema de Marta para Kassab, mostram que há muito elas (e outros, inclusive os que venceram) ultrapassaram a fronteira de classe e continuam em um partido dos trabalhadores trabalhando para outra classe. Poderiamos também olhar o exemplo do Rio, com petistas fazendo campanha para um ex-PSDB que xingava Lula de ladrão ou Belo Horizonte onde um poste que era secretário de Aecio vira candidato na maior cidade mineira onde o PT tinha a prefeitura. Realmente, é um escárnio que se faz com a classe.

Mas, dizia eu, estes são apenas aspectos de uma eleição que nada decidiu e na qual a população nada podia ver. Vejamos o que dizia o artigo do Estado assinado por Mauro Chaves e intitulado “Como decidir amanhã”.Ele enumera 13 (sintomático) formas de escolher. A primeira é clara – “Escolha quem, por formação profissional, tem melhores condições de entender o que é a administração de uma cidade.”. Ou seja, o problema da escolha de um prefeito deixa de ser político, de opções políticas e passa a ser meramente administrativo. Borram-se as diferenças entre os partidos e temos que ver quem administra melhor. Aliás, este era o tom de todas as campanhas, que procuravam esconder a política e posar de melhor administrador, de mais competente. Mauro, então, apenas repercutia a própria campanha dos candidatos que esconderam a política e mostravam sua “competência administrativa”.

A segunda qualidade é a lealdade. O Psol e todos os partidos pequenos burgueses devem ter adorado tal lição. A terceira, de respeitar as leis e defender o espaço público então faz a festa para estes. A Quarta de ser contra o preconceito, mais ainda. A quinta, pedindo que o candidato não xingue os outros, apenas por desespero, é a glória! A sexta pede o respeito a imprensa, é o céu. A Oitava, que o candidato respeite os fatos e não minta…Nove, respeitar a justiça eleitoral. Decima, não sujar a cidade com sua campanha. Onze – ter a cara limpa! Doze não explorar a religião.

Esta parte da lista parecem com os 10 mandamentos, uma receita ética para a vida. O problema é que são onze e não entram nem a parte de não matar nem a parte de respeitar pai e mãe, mas me parece que caberiam na lista. E todos os candidatos que ganharam procuraram seguir a lista – pelo menos em publico, já que do que se faz no exercício do cargo, os compromissos assumidos para se conseguir o financiamento, estes não entraram na lista e nem na campanha, que é melhor não tocar num assunto que a todos é de determinada forma igual e todos se beneficiaram igualmente.

Confesso, preocupado, que acabei concordando com o item 13 da lista:

13) Vixe.

O que fazer então? Eu, como muitos, anularia o voto no segundo turno. Acabei não votando e justificando por estar em outra cidade. Mas não faz diferença. Estas diferenças, que os candidatos procuravam explorar entre eles só podem levar a constatação final (Vixe) e não se decidir por ninguém. Não por culpa do eleitor, do trabalhador, que sempre quer o melhor. Mas quando a hipocrisia é demais, é fácil decidir: ninguém serve. Assim se comportou uma boa parte do eleitor que sabe votar sim senhor e decidiu abster-se, votar em branco ou votar nulo.

Luiz Bicalho

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