Do Tribunal de Nuremberg à Anistia para a CIA

21 04 2009

Obama declarou recentemente que o governo dos EUA não tem intenção de processar os juristas que elaboraram os pareceres responsáveis pela legalização da tortura por membros da CIA e dos exercito dos EUA. Além disso, tem repetido diversas vezes a defesa, inclusive jurídica, dos torturadores da CIA.

Obama, é claro, declarou-se contra a tortura e a proibiu formalmente. Entretanto, como muitos, eu me lembro claramente do Tribunal que julgou os nazistas e de sua premissa fundamental: ordens, quando ilegais, não são desculpa para cometer crimes. Podemos ler o seguinte sobre a história do tribunal:

A defesa alegou ofensa ao princípio da legalidade acima mencionado. Também alegou-se a obediência a ordens superiores, afirmação repudiada posteriormente pelo tribunal, nas palavras do juiz Biddle: “os indivíduos têm deveres internacionais a cumprir, acima dos deveres nacionais que um Estado particular possa impor”. http://www.internext.com.br/valois/pena/1946.htm

“Nuremberg mostrou-nos o caminho, mostrou-nos que nos temos que construir um instituição internacional”, disse Henry T. King Jr., acusador de Nuremberg. “Vamos lutar para estabelecer aquela corte permanente, para dar às futuras gerações alguma coisa que eles possam utilizar para processar aqueles que apostam na guerra contra a humanidade.” http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1639

Ora, Ora. Agora Obama vem e declara a inocência de juristas e compromete-se a defender inclusive judicialmente os agentes da CIA e membros do Exercito processados por tortura e o seu argumento é justamente “estavam obedecendo ordens”. Quem diria. O argumento dos nazistas é agora o argumento de Obama. Muito marcante. Sobre julgar Bush e seu vice, então, nem pensar. Mas é justamente disso que se trata.

A hipocrisia que rege o direito moderno é flagrante no mundo inteiro. Quando se trata de defender o pobre, dificilmente se acham leis e “precedentes” jurídicos. Na imaginação popular, que segue aproximadamente a realidade da polícia, o ladrão de galinhas é preso enquanto aquele que rouba milhões se safa. Outro dia um colega de trabalho me contestava veementemente a prisão daquele financiador de campanhas de Minas e de sua tortura na prisão por outros prisioneiros. Este meu colega, entretanto, não raciocinava sobre a provação diária que passam milhares de pessoas, pobres, que não tem dinheiro para pagar um advogado que consiga um habeas corpus do Presidente do STF Gilmar Mendes. Só repetia que era errado o que fizeram com o financista. Sim, reconhecemos, torturar não é exatamente o que queremos como direitos humanos.

Então, porque quando sofrem milhares e milhares nas prisões nossas do dia a dia não conseguem a solidariedade e o pesar de todos? Porque este pesar, que se reflete no meu colega de trabalho, vai para um riquinho qualquer que teve o seu dia de pobre? Porque Obama de esmera em defender os torturadores da CIA e não consegue tirar das prisões os torturados? Afinal, o principal acusado dos ataques de 11 de setembro nos EUA foi torturado mais de 150 vezes antes de se confessar culpado.

Há uma velha piada sobre o BOPE. Foi feito um concurso de policias do mundo inteiro. Soltaram um coelho e o FBI recuperou o coelho em 1h. Soltaram novamente outro Coelho e a Scotland Yard recuperou o coelho em meia hora. Soltaram outro coelho e, 10 minutos depois, o BOPE apareceu com um porco que pingava sangue de todo o corpo e gritava desesperadamente: eu sou um coelho, eu sou um coelho.

Os presos dos EUA gritam desesperadamente – somos culpados. E, sabemos agora, foram torturados mais de 100 vezes para que fizessem isso. Sim, estes presos são mais resistentes que o porco da piada. Mas, sobre tortura, qualquer ser humano diz qualquer coisa. Poucos, muito poucos, os que resistem.

Obama chegou ao governo e disseram que tudo mudaria. A manutenção da prisão de Mumia Abuh Jamal, a manutenção das leis que permitem a investigação policial pelos sinais raciais e a anistia aos torturadores mostram exatamente de que lado ele está.

Luiz Bicalho








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