A nova onda de Privatizações

7 09 2008

Durante a campanha eleitoral de 2006 o Presidente Lula acusou o governo Fernando Henrique de ter feito as maiores privatizações que o Brasil tinha conhecido e que Serra era a continuidade desse modelo. Podíamos esperar, então, que as privatizações feitas em seu primeiro governo fossem um erro e que existiria uma volta à política original do PT de defesa do serviço público e das estatais? Num primeiro momento, as compras anunciadas pelo Banco do Brasil de Bancos estaduais, evitando a sua privatização, reforçaram esta Idéia. Infelizmente, era só uma impressão. Já comentamos em outro artigo (http://www.marxismo.org.br/DEV/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=194) a farsa que é a proposta da “nova estatal” do petróleo, que significa na pratica a privatização maior ainda da camada do Pré-Sal.

Neste artigo fazíamos alusão à necessidade de retornar ao “modelo” ou “marco regulatório” anterior (para fazer uso da linguagem da grande imprensa e dos “experts”), ou seja, a anulação da Emenda Constitucional e da Lei que acabaram com o Monopólio estatal do Petróleo. Agora, formos surpreendidos por uma noticia meio que perdida no Estado de São Paulo (site) onde há uma denuncia feita por um professor que foi funcionário de alto escalão da Petrobras:

O ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, afirmou ontem que em maio do ano passado, quando o governo já tinha conhecimento sobre as descobertas de petróleo na camada pré-sal, apresentou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, um projeto para a recompra de 30% do capital da empresa negociado em Nova York, por meio de American Depositairy Receipts (ADRs).

De acordo com ele, hoje professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, a proposta tinha o aval da diretoria, mas não foi à frente. A Petrobrás informou ontem que não se pronunciaria sobre o assunto.

“A Petrobrás tem 30% de seu capital que foi vendido, em agosto de 2000, pelo governo Fernando Henrique Cardoso, por US$ 5 bilhões. Hoje, isso deve estar valendo US$ 70 bilhões. Chegou a valer US$ 120 bilhões. Ano passado valia US$ 30 bilhões. Eu disse: Mantega, pega US$ 30 bilhões lá de fora. Você está perdendo dinheiro, porque você paga juros de 7% a 10% aqui dentro? Não foi feito porque não quiseram”, afirmou Sauer, referindo-se às reservas brasileiras em dólar.

Ele afirmou que a negociação tinha o aval da diretoria. “Naquele tempo nós aprovamos. O (Almir) Barbassa, diretor-financeiro, adotou (a idéia), submeteu à diretoria e foi aprovada a recompra de ações com o lucro da Petrobrás. O grande caminho era aquele. Ou o BNDES ou o Tesouro Nacional. Não fez por quê?”, questionou.

Sim, está escrito e nós entendemos muito bem. O governo Lula sabia do Pré-Sal, sabia que isto elevaria o valor das ações da Petrobras (elas mais que dobraram de valor) e poderia ter recomprado as ações em um momento de baixa do mercado e ganhado na operação mais de 40 bilhões de dólares. Em outras palavras, ganharia mais que o governo disse que tinha “perdido” com a derrota da CPMF, ganharia o equivalente a 70% do que o governo gastou de juros nestes primeiros meses do ano (100 bilhões de reais). E Lula e Mantega não fizeram! Deixaram esta fortuna na mão dos investidores estrangeiros! Ou seja, além de não reconquistarem para a União a maioria das ações, eles deram uma fortuna de graça para a alta burguesia americana. Daí que quando vêm as propostas de “nova estatal” sob o argumento de que a Petrobras tem a maioria das ações em mãos privadas, já sabemos a culpa: começou com Fernando Henrique e agora tem a responsabilidade direta, a mão direta de Lula que manteve tudo igual ao que era antes quando tinha chances de mudar. A “nova estatal”, como já explicamos, é somente uma forma de distribuir mais dinheiro do povo para os grandes tubarões do petróleo.

É tudo? Não, não é tudo. Pressionado pelo governador mais a direita existente no Brasil (Sergio Cabral) e sob a batuta do Ministro Jobim (este que foi colocado no comando das Forças Armadas para resolver o problema da aviação após o desastre do vôo da TAM ano passado) o governo decide privatizar os aeroportos. E não serão quaisquer aeroportos, dois dos mais rentáveis, que concentram 20% da receita aeroportuária do País: o Galeão e o Aeroporto de Viracopos em Campinas (com um alto movimento de cargas).

Novamente, vejamos as noticias do site do Estado de São Paulo:

A escolha do Galeão e de Viracopos, informou Jobim, foi feita por serem “aeroportos-chave”. No caso do Galeão, pesou o fato de a cidade concorrer a sede das Olimpíadas de 2016. “Asseguramos uma nota melhor no aspecto aeroporto para o Rio de Janeiro”, afirmou.

Mas a privatização ficará somente ai? Será que somente o Ministro e Governador defendem esta política e Lula foi pressionado e cedeu, e agora uma pressão contrária o faria mudar de posição? Qual a posição do Presidente da Infraero, a Estatal que cuida dos aeroportos?

Jobim afirmou que a decisão do governo de privatizar aeroportos não impede a abertura do capital da Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros. Até agora, tanto Jobim quanto o presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, defendiam a abertura do capital, em vez da privatização. O principal argumento de Gaudenzi é que só 10 dos 67 aeroportos da Infraero são lucrativos e seriam os únicos a interessar à iniciativa privada.

Ou seja, somos informados que somente 10 aeroportos dão lucro. Os outros, claro, o mico, fica com o governo. Que começa dando para a iniciativa privada os que dão maiores lucros! Claro que Lula levantou a bola para Sergio Cabral cortar, ao propor para o aeroporto do Rio verbas cinco vezes menores que para o aeroporto de Florianópolis. Depois é só o governador vir à imprensa denunciar que falta dinheiro então tem que repassar a iniciativa privada. Claro que nunca ocorreu ao governador recorrer à bancada do PMDB que ele controla, aos deputados do Rio para fazerem uma emenda e garantirem as verbas para o aeroporto do Rio. Ai não vale. Ai é descumprir a tabelinha já combinada com o Lula!

Compadre, eu também quero um pedaço! Investir sem poder perder, investir com lucro garantido! O governo construiu, o governo usou o seu rico dinheirinho, quer dizer, o nosso rico dinheirinho que ele controla para construir os aeroportos e agora vai para as mãos de um empresário para que ele fique mais rico. Outro negócio da China, perdão, do Brasil, ao estilo Vale do Rio Doce só que menor em tamanho. O estado constrói e o empresário fica com o resultado. E o povo? Ah, o povo, coitadinho do povo…

Mais? Tem mais. O nosso indefectível Jobim propõe avançar na privatização:

Além do Galeão, no Rio, e de Viracopos, em Campinas, o novo aeroporto de São Paulo também será entregue à iniciativa privada. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou ontem que está em estudo a concessão privada para a construção do novo aeroporto. O custo é estimado em R$ 5 bilhões. Ainda não há local escolhido nem data para o início das obras.

O que falta afinal para que toda esta farra funcione? Jobim esclarece:

Segundo Jobim, Galeão e Viracopos estarão sob gestão privada já em 2009. “O presidente determinou estudos da concessão do Galeão e de Viracopos e análise da concessão para construção do quarto aeroporto de São Paulo. Esperamos no ano que vem ter condições de lançar o edital (Galeão e Viracopos) e ter esse assunto resolvido. O fundamental é o edital.”

“Não é um edital comum. Prevê uma série de situações de prestação de serviços. Poderemos então dimensionar também a Infraero vis-à-vis uma operação privada. Teremos uma noção dos ajustamentos necessários”

Um especialista ouvido pelo Estadão explica esta dificuldade com os “editais”:

Há basicamente três modelos de privatização de aeroportos. O primeiro é a concessão da gestão para a iniciativa privada, por prazo limitado. “Não vejo como positivo uma concessão por 90 anos, como é o caso da Austrália, mas também menos de 15 ou 20 anos não é desejável, pois os investimentos são pesados e é preciso dar prazo para que a iniciativa privada tenha retorno”, avalia Respício.

O segundo modelo é de parcerias público-privadas, no qual parte do aeroporto, como um terminal de passageiros, é administrado por companhias privadas. É o caso dos Estados Unidos. Aqui, um dos maiores problemas é compartilhar os interesses privados com a necessidade de infra-estrutura do resto do aeroporto. “Há casos nos Estados Unidos em que você tem um aeroporto saturado, com folga de balcões e fingers em um terminal privado, mas a companhia que administra não libera para as outras”, explica o professor da UFRJ.

Por fim, o modelo mais liberalizante é o britânico, que optou por privatizar toda a infra-estrutura, incluindo a terra. “Esse modelo também sofre críticas. Como a BAA é dona de todos os aeroportos da grande Londres, falta concorrência entre esses aeroportos”, diz Respício, que é partidário da privatização total. “Tem de liberar também as tarifas aeroportuárias, para permitir a concorrência entre os aeroportos.”

Interessante. Muito interessante. Em todos os casos nós temos problemas. Problemas que atingem justamente o publico, porque os aeroportos passam a funcionar como uma empresa privada que onde só funciona o que dá mais lucro. E todos os modelos “sofrem criticas”. Quer dizer, privatiza e ao invés de melhorar… piora. Ah, sim, para evitar que alguém já reclame que os preços aumentaram após a privatização (reclamação comum de quem lembra que a conta do telefone era cerca de 100 vezes menor do que é hoje, um pequeno “detalhe” que todos os jornais e economistas “esquecem”) o “especialista” deixa claro:

Tem de liberar também as tarifas aeroportuárias, para permitir a concorrência entre os aeroportos.”

Nós repetimos para não restar duvidas. Vai privatizar e vai aumentar o custo pago pelos passageiros. E não termina ai. Depois da Petrobras e dos aeroportos, nós descobrimos que depois da privatização os agraciados com a compra dos ativos públicos ainda podem ganhar mais:

O Fundo de Investimentos (FI) que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a financiar projetos de infra-estrutura manterá em sigilo as obras que receberão as aplicações do dinheiro do trabalhador. A Caixa Econômica Federal, gestora do FI-FGTS, anunciou ontem que investirá, em breve, R$ 500 milhões do fundo na compra de debêntures (títulos de dívida) de uma empresa privada que vai recuperar uma ferrovia, mas disse que está impedida de revelar os nomes da empresa e da obra. Esse será o primeiro investimento da aplicação.

Sim, todo entendeu bem. O rico dinheirinho dos trabalhadores que está depositado no FGTS será usado para “investir” em empresas privadas de ferrovia. Aquelas mesmas empresas que os Sindicatos de Ferroviários no país inteiro propuseram ao governo Lula que anulasse as concessões por não cumprimento de contrato. Elas não cumprem contratos. Demitem. Terceirizam. E, como premio por descumprirem as regras, como prêmio por desrespeitarem o serviço público, o governo pega o dinheiro dos trabalhadores e o doa para uso destes “bons empresários”. E ai do trabalhador que reclamar que para estes existe a polícia e a justiça, para colocá-los de volta na linha onde, todos sabem quem anda lá o trem pega. Por quê? Porque ele estará desrespeitando a regra do sigilo:

“As regras do FI-FGTS exigem que se mantenha o sigilo sobre as aplicações”, afirmou o vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa, Bolívar Tarragó, ao se referir a uma regra prevista no regimento interno do fundo que imporia ao banco um termo de confidencialidade, embora o FGTS seja patrimônio dos mais de 30 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Sim, o patrimônio é nosso, mas não podemos saber o que será feito e para quem será doado nosso rico (pobre) dinheirinho. E para que não esqueçamos quem criou tudo isso, quem está pagando a conta para fazer a propaganda da Dilma, tai a explicação de onde veio esta Idéia brilhante:

O FI-FGTS foi criado no âmbito das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e lançado em janeiro de 2007 por medida provisória que se tornou lei em junho seguinte.

É. É o tal do PAC. Pega o dinheiro do trabalhador e dá para o empresário. E diz que ta promovendo o crescimento do Brasil. No tempo da ditadura, a propaganda dizia que tinha que esperar o bolo crescer para que todos possam comer. E os empresários comiam. Agora, a propaganda poderia explicar que tem que pegar um pouquinho na mesa de cada trabalhador para dar… a quem já tem muito porque ele precisa de mais. Nem quando o bolo crescer vamos ver nosso dinheiro de volta. Agora para o bolo crescer e o gigante comer cada trabalhador tem que contribuir. E o povo? Tadinho do povo…

Tem mais? Será que eu já cansei vocês demais? Infelizmente, tem mais. Para não ficarem atrás os governadores também resolveram privatizar. Como já não tem muito o que vender, resolveram vender os presídios. Sei, já cansamos, mas esta perola tem que ser descascada porque é brilhante demais:

No Brasil, o custo estimado por preso é de R$ 1 mil, segundo cálculos oficiais. “Só que esses custos não levam em conta os devidos investimentos na construção do presídio”, afirma o engenheiro Rubens Teixeira Alves. Ele é consultor de um consórcio formado por construtoras e empresas de segurança privada que disputam a concorrência em Minas. “Um valor mais correto seria de R$ 2.500 por preso.”

O custo por preso é R$ 1 mil. Mas as empresas privadas estimam em R$ 2.500. Vamos entender: elas querem um lucro de R$ 1.500 por preso. É isso? Vejamos como estão indo as coisas:

Para ter um novo presídio em Pernambuco, o Estado vai pagar ao longo de 33 anos R$ 3,9 bilhões, o que significa que cada preso custará R$ 3.150 por mês. Em Minas, ganhará licitação semelhante o consórcio que oferecer um valor mais baixo que o teto de R$ 2.200 mensais. São nesses dois Estados que parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de presídios estão em estágio mais avançado.

Bom, nos enganamos um pouco. Um empresário ganhará R$ 1.200 por preso e outro R$ 2.150. Eu, pessoalmente, quero ganhar também R$ 2.150. Mas me contento pelos R$ 1.200. Parece piada? Não é. E qual foi o resultado da privatização de presídios onde ela foi aplicada?

No Ceará, após sete anos de parceria entre governo estadual e iniciativa privada, os presídios estão voltando a ser gerenciados só pelo Estado. A decisão é do governador Cid Gomes (PSB), pressionado por ações do Ministério Público Federal que consideraram os custos elevados.

O Paraná, pioneiro na terceirização de serviços em presídios estaduais, com a inauguração, em 1999, da Penitenciária Industrial de Guarapuava, desistiu do programa: hoje, as cadeias estão nas mãos do Estado.

Sei. Durante sete anos eles mamaram nas tetas do estado do Ceará. Agora partem para outras porque ações do Ministério Público mostraram os custos elevados. E algum deles, algum administrador que desperdiçou dinheiro durante sete anos foi considerado culpado e foi para a cadeia? Algum desses empresários que mamou nas tetas do governo durante sete anos foi para a cadeia? Acho que não.

Claro está que para não ficar mal de Lula, o governador Jaques Vagner pretende dar o exemplo:

Já na Bahia existem hoje cinco unidades prisionais funcionando em regime de gestão compartilhada, com empresas contratadas responsáveis pelas necessidades dos internos, sob a supervisão do Estado. O sistema de co-gestão teve início em 2002 e atinge as cidades de Valença, Juazeiro, Serrinha, Lauro de Freitas e Itabuna, que juntas concentram perto de dois mil presos, embora tenham capacidade para 1.664. O governo atual pretende manter o sistema de co-gestão

Nós, da Esquerda marxista, já demos o exemplo. Ajudamos os trabalhadores das fábricas ocupadas a exigirem a estatização. Nós estamos na linha de frente da luta contra todas estas privatizações. E combatemos para reunir todos os petistas que querem lutar para que o PT volte a suas bandeiras originais de luta contra a privatização e de defesa do Serviço Público. Junte-se a nós nesta luta.








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