O novo Salário Mínimo, o Salário do STF e dos parlamentares

28 08 2008

A Folha Online (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u438781.shtml) noticiou:

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira o reajuste nos salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725. Mendes disse que os vencimentos dos ministros estão “longe de ser excessivos” se comparados com os salários pagos no próprio Poder Judiciário.

“Na verdade há reclamação de que isto é insuficiente, claro que nos temos que fazer a relação com aquilo que a sociedade tem condições de pagar. Nós somos servidores do Estado, da sociedade. Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva”, afirmou aos jornalistas.

Mendes disse que, se comparados com o salário mínimo (R$ 415), os vencimentos dos ministros parecem elevados. Mas diante dos salários pagos aos juízes em início de carreira, o ministro considera justo o aumento.

“Quando fazem comparação, claro, com salário mínimo, com a remuneração deste ou daquele, parece uma remuneração excessiva, mas diante dos salários pagos [no Judiciário] ela não parece excessiva. Hoje há uma diferença mínima entre a remuneração do juiz e a remuneração do ministro do Supremo”, afirmou.

Segundo o ministro, juízes de primeiro grau recebem salários da ordem de R$ 20 mil, o que pode ser considerado uma “distorção” no Judiciário. “Um juiz de primeiro grau ganha R$ 20 mil, R$ 22 mil. Veja, portanto não há diferença substancial nesta relação”, afirmou.

Queremos ser justos com o Presidente do STF. Afinal, o salário de um Ministro do STF equivale hoje a 59 Salário Mínimos, ou seja, o Ministro ganha por mês o que o um trabalhador com salário Mínimo ganha em 5 anos. Claro está que o trabalhador comum tem que pagar ônibus, mas recebe Vale Transporte. O Ministro, pelo contrário, tem carro e chofer particular a sua disposição. O trabalhador comum tem que pagar aluguel, o Ministro tem um auxilio moradia de, se não estou enganado, algo em torno de R$ 2.750 por mês (segundo a assessoria do tribunal eles não recebem. 6 ministros moram em apartamento funcional e 5 em apartamento próprio). Os ministros do Supremo têm direito a uma cota de gastos com passagens aéreas. Isso foi decidido por meio de uma resolução do tribunal. Os integrantes do Supremo podem utilizar uma passagem aérea por mês para viajar para seus estados de origem. Na nova proposta, o Ministro passa a receber “apenas” 55 salário Mínimos por mês. Ah, continua com o carro e o Motorista, continua com o auxilio moradia que provavelmente também vai ser majorado. Vida dura, né Sr. Ministro?

E os parlamentares? Segundo o globo (http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL4191-5601,00.html )

Um deputado custa, mensalmente, de R$ 93 mil a R$ 105 mil, dependendo do estado que representa. Além do salário mensal de R$ 12.847,00, um deputado recebe um décimo terceiro salário, além de R$ 15 mil de verba indenizatória (para pagar escritório político onde foi eleito, combustível, jantares, viagens, entre outras coisas), R$ 3 mil de auxilio-moradia, R$ 50.815,00 de verba de gabinete para contratar funcionários, R$ 4.268,00 para telefones e correios, e mais dois salários de R$ 12.847,00, um no início do ano e outro no final, como ajuda de custo.

Acrescentam-se ainda o gasto com passagens aéreas. Os deputados de Roraima têm direito a R$ 16,5 mil por mês em passagens, o maior valor na Câmara. Os parlamentares do Distrito Federal podem usar até R$ 4,1 mil, o menor valor, enquanto os de São Paulo, por exemplo, utilizam até R$ 9,3 mil.

Já os 81 senadores têm direito, cada um, a um salário de R$ 12.720,00 mil (um pouco menos que um deputado), R$ 3 mil de auxilio-moradia, R$ 48 mil para contratar assessores, R$ 34 mil para secretários, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 733,00 para uso da gráfica, R$ 500,00 para telefone residencial, e, assim como os deputados, um décimo terceiro salário, e outros dois salários, um no início e outro no fim do ano para ajuda de custos, além de 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista, e quatro passagens de ida e volta para seu estado.

Com isso queremos dizer que o Ministro deva ter seu salário reduzido? Longe de nós tal afirmação. Agora, porque o trabalhador comum não pode ter um salário melhor? Durante estes últimos anos a participação dos trabalhadores na renda nacional desceu e cresceu a participação dos lucros, dito de outra forma, a burguesia enriqueceu as custas do trabalhador. Aumentou a riqueza nacional. Então, que tal repartir o bolo? Que tal aumentar o salário mínimo para o valor previsto pelo DIEESE, hoje em torno de R$ 2.072?

O Site do DIEESE (http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminjul08.xml) explica assim a questão do salário Mínimo:

Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim” (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.

É interessante notar, que no período de janeiro de 2002 a julho de 2008, o valor da Cesta Básica Nacional pula de 129,21 reais para 252,13 reais, um aumento de 95%. Este aumento não foi igual nos anos deste governo Lula, conforme vemos na tabela abaixo:

Jan-02 a jan-03

25,99%

Jan-03 a jan-04

5,06%

Jan-04 a jan-05

1,08%

Jan-04 a jan-06

2,65%

Jan-06 a jan-07

4,10%

Jan-07 a jan-08

24,02%

Jan-08 a jul-08

10,06%

Ao lado disso, temos também o aumento de outros serviços que pesam no bolso do trabalhador comum. Publicamos abaixo um extrato da serie feita pelo dieese (http://www.dieese.org.br/procon/tarifas.xml)

Luz Residencial até 300 Kwts

Água Residencial até 10 mts 3

Gás até 15 mts 3

Gás Botijão

Telefone

Onibus

Ultragás

Liquigás

Copagás

Assinatura

Minuto

Municipal

jul/08

80,19

12,43

42,71

39,99

38

34,8

38,8

0,1

2,3

jan/08

73,82

12,43

49,69

39,9

37

34,8

38,8

0,1

2,3

jan/07

84,52

11,94

46,83

38,99

36

35

37,98

0,15

2,3

jan/06

86,16

11,19

43,73

35,5

34,8

34

38,13

0,15

2

jan/05

93,03

10,27

40,71

34,8

34,8

34,5

35,55

0,14

1,7

jan/04

84,19

9,62

36,85

31,8

31,8

33

31,14

0,12

1,7

jan/03

75,72

8,09

28,64

35,4

32,59

32

26,57

0,1

1,4

jan/02

64,92

7,48

25,85

26,7

24,5

24

23,32

0,09

1,4

Traduzindo estes valores em termos de índices, temos o seguinte, de jan/02 a julh/08

Luz Residencial até 300 Kwts

Água Residencial até 10 mts 3

Gás até 15 mts 3

Gás Botijão

Telefone

Onibus

Ultragás

Liquigás

Copagás

Assinatura

Minuto

Municipal

23,52%

66,18%

65,22%

49,78%

55,10%

45,00%

66,38%

11,11%

64,29%

No mesmo periodo, qual foi a variação do Salário Mínimo? O salário Mínimo subiu de abril 2001 a março 2008 o valor de 130% e de abril 2002 a março 2008 o valor de 107%. Entretanto, quando comparamos o valor do ultimo ano, encontramos o problema:

Valor

De 04/2001 a 03/2002

180

De 04/2002 a 03/2003

200

11,11%

De 04/2003 a 04/2004

240

20,00%

De 05/2004 a 04/2005

260

8,33%

De 05/2005 a 03/2006

300

15,38%

De 04/2006 a 03/2007

350

16,67%

De 04/2007 a 02/2008

380

8,57%

De 03/2008 a Período Vigente

415

9,21%

Previsão ano que vem

465

12,05%

Ou seja, enquanto que o preço da comida acelera nos últimos dois anos (24% ano passado, 10% este ano), o salário mínimo subiu 8,57% no ano passado e 9,21% este ano. E tem uma previsão de reajuste de 12% para o ano que vem, enquanto que o custo da cesta básica já subiu 10% de janeiro a Julho deste ano! E quanto subirá até o ano que vem? Ou seja, aquilo que foi ganho no meio do governo Lula (reajustes maiores que a cesta básica) é devolvido agora. Isto sem contar que a maioria dos salários não acompanhou o reajuste do salário mínimo, ficando bem abaixo (no ultimo ano, por volta de 6% a 7%).

Começamos explicando que Ministros do STF e Parlamentares vivem num mundo bem diferente do comum dos trabalhadores. E concluímos com os problemas hoje decorrentes do aumento dos preços de alimentos. Lembramos aquilo que foi escrito no Programa de Transição da IV Internacional e que mantem toda a sua validade:

Nem a inflação monetária nem a estabilização podem servir de palavras-de-ordem ao proletariado, pois são duas faces de uma mesma moeda. Contra a carestia da vida, que à medida que a guerra for aproximando-se adquirirá um caráter cada vez mais desenfreado, só se pode lutar com a palavra-de-ordem de ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS. Os contratos coletivos devem assegurar o aumento automático dos salários, correlativamente à elevação dos preços dos artigos de consumo.

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